SÃO PAULO - Uma em cada cinco escolas públicas de ensino infantil e fundamental do País não tem local adequado para armazenar alimentos, enquanto uma em cada quatro não segue os cardápios recomendados pelas Secretarias Municipais de Educação, principalmente por falta dos produtos necessários.

Os resultados fazem parte de pesquisa inédita sobre merenda escolar feita pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A pesquisa mapeou as carências, concentrando-se em três áreas: as instalações, o acesso aos alimentos e as iniciativas positivas como as atividades de educação alimentar e nutricional.

Os dados, coletados durante o Censo Escolar de 2004, somente agora foram tabulados e enviados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar (FNDE), do Ministério da Educação. Responderam ao questionário quase 170 mil escolas públicas, entre creches e estabelecimentos de ensino pré-escolar, fundamental e de educação especial, onde a merenda escolar é obrigação da União. Os recursos federais são repassados às prefeituras, encarregadas, por sua vez, da distribuição das verbas para as escolas e das políticas locais de alimentação e nutrição. No ano passado, foram repassados R$ 1,265 bilhão em recursos do FNDE para a merenda de 37 milhões de alunos.

O trabalho de avaliação dos alimentos servidos nas escolas não contesta a importância da merenda, que faz parte do Plano de Alimentação Escolar e tem 50 anos de existência. "A alimentação escolar é um direito da criança. Seu objetivo é ser um fato complementar à educação, e não um programa assistencialista puro e simples", lembra a nutricionista do FNDE Eliene Ferreira de Sousa, respondendo à óbvia constatação de que uma merenda mal servida é melhor do que a falta de comida. Alimentar mal as crianças e contribuir para torná-las obesas é uma forma de deseducá-las.

Refeição em Sala de Aula

A pesquisa do Inep apontou um baixo porcentual (22,1%) de escolas que servem as merendas em refeitórios. A maior parte (34,6%) serve refeições em salas de aula e 30,5% usam o pátio. "O ideal é que cada escola tenha um local adequado para as refeições. Pátio é local para brincar. Na sala de aula, a refeição deve acontecer se for com objetivo pedagógico, como ensinar a usar os talheres, não todos os dias", diz a coordenadora do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Albaneide Peixinho.

Como em vários outros indicadores, a pesquisa da merenda escolar também mostra as grandes disparidades regionais. Em alguns Estados do Norte, como Acre, Roraima e Pará, e no Maranhão mais de 40% das escolas não têm local adequado para o armazenamento dos alimentos. No Rio, apenas 5% das escolas informaram não ter depósitos adequados e em São Paulo, 9%. A carência de geladeiras suficientes para guardar alimentos mais perecíveis leva à carência de frutas, legumes e verduras no cardápio das escolas públicas, outro dado constatado pela pesquisa.

"No caso das escolas públicas, depende de um planejamento de governo permitir a compra de legumes e verduras duas vezes por semana. No início, devem ser consumidas as frutas e as folhas que estragam mais rápido", explica Fernanda Pisciolaro, da Associação Brasileira para Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica (Abeso).

Cardápio

A nutricionista Eliene explica que, no início de cada ano, as escolas municipais recebem das prefeituras um planejamento de cardápio para o ano inteiro. A pesquisa do Inep indica que a maior parte das escolas (56,3%) repete o mesmo cardápio a cada semana. "Não existe uma recomendação geral para a periodicidade, mas, quanto mais variado o cardápio, melhor, porque o aluno aceita melhor e tem acesso a mais nutrientes diferentes. A merenda deve ter sempre os nutrientes envolvidos com aprendizagem, como cálcio, ferro, magnésio, vitaminas A e C e zinco", diz Eliene.

Os cardápios das merendas ficam a critério das secretarias municipais de educação. Além da falta de alimentos adequados, a pesquisa mostra que 14,2% das escolas não seguiram a recomendação das prefeituras porque preferiram seguir 'o gosto dos alunos'. "Para um alimento ser incluído no cardápio, deve ser aceito por pelo menos 85% deles", informa Eliene.

Os cardápios devem seguir algumas recomendações gerais do FNDE, como suprir pelo menos 15% das necessidades nutricionais diárias dos alunos.

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