SÃO LUÍS - O presidente da organização não-governamental (ONG) Sociedade Maranhense de Defesa à Natureza (Somadena), José Machado de Jesus, acionará judicialmente a Companhia de Água e Esgotos do Maranhão (Caema) por crime ambiental. A empresa é acusada de jogar esgoto in natura em uma das nascentes do rio Anil, na área do bairro Aurora.

Será a segunda vez que a direção da Somadema ingressa na Justiça contra a Caema por conta de poluição no rio Anil. “Já acionamos o Ministério Público Estadual, que move uma ação contra a Caema. O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) já multou a empresa e nada mais foi feito. Vamos acionar judicialmente a Caema para que ela pare de degradar o meio ambiente e corrija o problema”, declarou Machado.

A área em que a Caema está lançando efluentes de esgoto domiciliar foi apontada tanto pelo Ibama quanto pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sema) como Área de Relevante Interesse Ecológico.

“A Sema trabalha num projeto para transformar essa área na Unidade de Conservação da Aurora, pois aqui temos três nascentes do rio Anil. Temos um relatório do Ibama que aponta a área como sendo de alto potencial para a criação de uma unidade de conservação. E a Caema insiste em jogar dejetos e esgoto in natura nas nascentes do rio”, declarou o presidente da Somadena.

Multa

Desde 2001, a direção da Somadema e moradores da Aurora acionam a Caema na Justiça. A empresa já recebeu um auto de infração de R$ 100 mil do Ibama. O parecer do órgão, que estabeleceu a multa, tem n° 125498-D e foi emitido em setembro do ano passado. O esgoto jogado em uma das nascentes do rio Anil é oriundo do condomínio dos prédios Turmalina e Fonte do Ribeirão, situados na avenida São Sebastião, que foram construídos pela Skala Engenharia.

Há pareceres do Ibama, da Sema e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) que reconhecem o alto nível de degradação e poluição da área. O último relatório da Funasa apontou um alto índice de coliformes fecais no rio. Num parecer de 2003, os técnicos da Sema reconheceram a poluição ambiental no local.

O relatório da Sema apontou a presença de manchas de óleo de coloração ferruginosa, de óleos e graxas e forte odor de substâncias que formam dispositivos objetáveis. “A Caema não atendeu a nenhum dos órgãos. Então, nos resta acionar novamente a Justiça”, afirmou Machado.

A Assessoria de Comunicação da Caema informou que a empresa está tomando as providências para solucionar o problema, atendendo às solicitações da Sema e do Ibama.

Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.