Vulnerabilidade familiar

Pais são investigados por torturar filho com espectro autista na cidade de Rosário

Segundo as investigações, o menino de seis anos de idade tinha o corpo queimado por cigarro. A polícia afirma que os pais queriam a guarda do menino apenas para receber benefício previdenciário.

Liliane Cutrim/Imirante.com

Atualizada em 27/03/2022 às 11h02
Imagem ilustrativa.
Imagem ilustrativa. (Foto: Divulgação)

ROSÁRIO – Duas crianças, um menino de seis anos de idade e uma menina de quatro anos, foram retiradas da guarda dos pais, por estarem em situação de vulnerabilidade familiar. Sendo que o menino, que tem Transtorno do Espectro Autista (TEA), era vítima do crime de tortura. Segundo a Polícia Civil do Maranhão, os responsáveis pelo crime eram os próprios pais das crianças.

O mandado de busca e apreensão e a destituição cautelar de poder familiar foram realizados pela Delegacia Especial da Mulher da cidade de Rosário, na tarde dessa quinta-feira (15). Os pais das vítimas perderam a guarda das crianças, as quais foram entregues aos cuidados da avó paterna, que mora na cidade de Teresina, no Piauí.

“As denúncias chegaram a nós através da avó paterna (no fim do mês de junho deste ano), que tentou ficar com a guarda das crianças para cuidar, mas os pais não deixavam. Eu acabei recebendo uma denúncia em relação a isso e nós fomos averiguar e constatamos a situação absurda em que as crianças viviam. O Conselho Tutelar nos auxiliou a todo momento, assim como o Ministério Público de Rosário, através da promotora Fabíola. E foi a promotora que deu entrada nessa parte de alteração de guarda, de conseguirmos dar fundamento na parte cível, que é mais relativa a guarda das crianças. Enquanto nós na delegacia fazemos a parte criminal”, explicou a titular da Delegacia Especial da Mulher de Rosário, Tatyani Porto Fraga.

Menino vítima de tortura

De acordo com a delegada Tatyani Porto, o menino que tem TEA era vítima de tortura. Os pais apagavam cigarro no corpo da criança e diziam que as marcas eram de mosquitos.

“Inicialmente suspeitávamos de maus-tratos, geralmente maus-tratos são uma coisa pontual, alguma situação. Mas o que se percebeu é que nesse caso não são maus-tratos, eram tortura mesmo, aconteciam sempre e sempre em relação ao menino. Todas as vezes que houve alguma visita na residência, ele estava muito machucado com marcas de cigarro, eles apagavam o cigarro na criança. Os pais alegavam que era uma alergia a mosquitos. Já tínhamos feito alguns exames médicos justamente para ter algo probatório, ter provas para as crianças não voltarem a essa situação”, destacou a delegada.

Avó paterna chegou a ser agredida

As investigações apontam que a avó paterna das crianças, que ficou com a guarda temporária das vítimas, já havia sido ameaçada e agredida pelo próprio filho, por causa da guarda dos meninos.

“Já pedimos medida protetiva e já tomamos outras providências criminais para proteger essa avó que só quer os bens dos seus nesto. O pai chegou a invadir a casa da própria mãe e a agredi-la, para impedi-la ela de querer ficar com as crianças. Com a ajuda de todos os órgãos envolvidos nesse caso, a polícia foi lá na casa pegar as crianças”, disse a delegada Tatyani Porto Fraga.

Ainda acordo com a titular da DEM de Rosário, na hora da retirada das vítimas da casa, o menino estava muito machucado, em uma situação muito deplorável. A criança estava usando apenas uma fralda suja. Já a menina estava com o cabelo muito sujo e mau cuidada.

“O que chamou muita atenção foi que o menino, principalmente, não tinha nenhuma roupa na casa. Como é que uma criança que mora em uma residência não tem nenhuma roupa na casa? Eu perguntei ao pai sobre onde estava as roupas do menino, e o pai disse que não sabia. Revirei a casa inteira e vi que não havia roupas do menino, o que é mais uma prova de que eles não se importavam com o menino, criavam ele como bicho. A única roupa dele que havia na casa era uma camisa suja no fundo de uma caixa de roupa suja. Não tinha um sapato, nem chinela. Ainda existiam algumas roupas de menina, mas não tinha nenhum brinquedo na casa, nada que configurasse que crianças moravam ali”, explicou a delegada.

Benefício no fim do mês

Durante as investigações, a Polícia Civil descobriu que os pais faziam questão da guarda do menino apenas para receber um benefício previdenciário.

“O estranho nessa situação, o que não encaixava ainda era qual a razão dos pais fazerem questão do menino, porque eles nitidamente não amavam o menino, não cuidavam dele, torturavam o menino. Não entedia porque faziam questão de brigar com a avó pela guarda do menino. Aí acabei descobrindo que é porque o menino recebe um benefício previdenciário. O menino para eles era só um benefício no final do mês. E o valor nem era usado para comprar remédios ou o que quer que seja para a criança. A mãe disse que ele estava sem remédios. Aí eu perguntei o porquê e ela disse que era porque estava caro. Aí questionei se ela não recebia um dinheiro mensal justamente para isso”, relatou Tatyani Porto.

Ainda segundo a delegada, na delegacia ficou nítido que as crianças tinham pavor aos pais, pois quando eles chagaram no local, as vítimas correram para dentro da viatura.

Após o resgate das crianças, elas foram morar com a avó em Teresina.

“Agora, as crianças já estão viajando com a avó para Teresina, porque o pai também já ameaçou que poderia invadir a casa, fazer alguma coisa com a avó na cidade de Rosário. E como ela trabalha e tem residência em Teresina, ela já está indo pra lá que é mais seguro, onde já está providenciado atendimento médico, tudo o que, principalmente, o menino precisa, de acompanhamento. Tenho certeza que eles vão ser muito bem cuidados por essa avó”, afirmou a delegada.

Emoção

A delegada afirmou que tudo indica o reencontro entre avó e os netos foi emocionante. Segundo ela, quando o garoto olhou para avó ele correu e a abraçou.

“Todos nós da delegacia nos emocionamos porque é impossível não se emocionar. Foi um dos trabalhos mais gratificantes que eu já fiz em todos os meus anos de Polícia Civil, porque é realmente salvar alguém, porque muda o destino dessas crianças, muda a vida dessas crianças. É muito satisfatório conseguir”, declarou a delegada Tatyani Porto.

Agora a Polícia Civil irá finalizar a questão da guarda temporária e transformar ela em definitiva, fazendo a destituição completa do poder familiar dos pais e encerrar o inquérito policial com toda a documentação, para poder indiciar tanto o pai quanto a mãe por tortura em relação a um dos filhos e abandono intelectual em relação à menina. De acordo com a polícia, na delegacia a menina relatou que não estudava porque o pai não deixava ela ir para escola.

Saiba mais sobre o caso na reportagem de Alessandra Rodrigues da Mirante AM.
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