Greve no Itaqui

Trabalhadores param operações no Itaqui

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Suspensão das atividades desde sábado impede o carregamento de um navio estrangeiro atracado no terminal para receber 35,5 mil toneladas de celulose

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Trabalhadores param operações no Itaqui
Grupo de trabalhadores portuários suspende atividades no Itaqui

Dezenas de trabalhadores portuários avulsos paralisaram as operações no Porto do Itaqui alegando quebra de um acordo coletivo firmado entre a categoria e a empresa G5 Logística, responsável pelas operações de carga e descarga no terminal. A suspensão das atividades impede o carregamento do navio cargueiro Star Fugi, de bandeira norueguesa, atracado no Itaqui para receber 35,5 mil toneladas de celulose oriundas da fábrica maranhense da Suzano Papel e Celulose.

A paralisação começou no último sábado (12), quando o navio atracou. Até então, os trabalhadores, que executam as operações de carregamento em terra - os serviços dentro dos navios cabem aos estivadores -, já haviam embarcado três lingadas de celulose.

Cerca de 30 empregados envolvidos na tarefa estão de braços cruzados, sem previsão de retornar às atividades. O navio está atracado no Berço 100 do Porto do Itaqui e, de acordo com o cronograma de movimentação disponível para consulta no site do terminal na internet (www.portodoitaqui.ma.gov.br), deveria ter desatracado ontem.

Quebra de acordo

Segundo o presidente do Sindicato dos Arrumadores de São Luís, Carlos Magno Maia Castro, o Lixa, a paralisação foi deflagrada porque a G5 Soluções Logística e Transporte LTDA. resolveu contratar mão de obra com vínculo empregatício, e não na condição de avulso, para executar suas operações no Porto do Itaqui, desrespeitando o acordo coletivo que assinou em 2016, em conjunto com a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), com vigência de dois anos, e já prorrogado por mais dois anos.

Conforme o parágrafo 13 do acordo, "não serão tratadas negociações sobre o vínculo de trabalhador portuário avulso da categoria dos arrumadores no período de vigência deste acordo mais a prorrogação de igual período".

O acordo prevê o vínculo formal de trabalho somente se houver queda de produtividade. "Caso os trabalhadores portuários avulsos da categoria arrumadores não cumpram as atribuições da cláusula Terceira e a performance de produtividade apresente declínio por esse motivo, a G5SL poderá iniciar tratativas com o sindicato para a vinculação dos trabalhadores, independente do término da vigência do acordo", diz outro trecho do mesmo parágrafo.

Ameaça

Temendo pela segurança dos operadores portuários, Carlos Magno informa que a empresa está tentando coagir os trabalhadores a retornar às atividades de carga do navio, inclusive com a ameaça de ingressar na Justiça para obter uma decisão liminar que os obrigue a reiniciar os serviços.

Em ofício encaminhado ao Sindicato dos Arrumadores de São Luís, em 16 de abril deste ano, a G5 Soluções Logística e Transporte comunicou que cumpriria, de forma voluntária, todas as determinações assumidas no acordo firmado em 2016 com a categoria, até a data de vigência, ou seja, até 20 de maio deste ano. Por outro lado, informou que, no que se refere à prorrogação e/ou renovação, não tem mais interesse em firmar novo acordo coletivo.

Mais

Trabalhadores que atuam no Porto do Itaqui enumeram uma série de irregularidades e exemplos de má gestão que desmentem categoricamente a propaganda do Governo do Estado que apresenta o terminal como modelo de organização, eficiência e produtividade. Entre os problemas listados pelos operadores portuários estão equipamentos sucateados, crimes ambientais ocultados pela gestão, acidentes constantes abafados pela administração portuária, uso de mecanismos de pressão contra os trabalhadores, a exemplo de investigações, mortes de trabalhadores sem providências efetivas para cessá-las, poder de mando excessivos das empresas apontadas como influentes no atual governo e falta de requisição, pelo Terminal de Grãos (Tegram), de mão de obra para o seu devido fim, como determina expressamente o artigo 40 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, que dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários.

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