Subnotificação

70% dos adoecimentos devido ao trabalho não são notificados no estado

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Conforme a Superintendência Regional do Trabalho, entre os casos estão as dores nas costas; no Maranhão, um acidente de trabalho é registrado a cada 4 horas

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Receio de perder o emprego e ausência de informações do chamado nexo causal levam à não notificação
Receio de perder o emprego e ausência de informações do chamado nexo causal levam à não notificação (Foto: De Jesus / O ESTADO)

Dados da Superintendência Regional do Trabalho apontam que, em 2017, 70% dos chamados adoecimentos por causa da atividade laboral (incluindo as chamadas dorsalgias) não foram notificados no estado, somente no ano passado. Segundo o órgão, dois fatores são responsáveis pela subnotificação: receio de perder o emprego e ausência de informações do chamado nexo causal. Ou seja, o trabalhador não consegue fazer a relação entre a causa incapacitante e a atividade laboral.

Outro fator apontado pelas entidades de fiscalização relacionados à atividades de trabalho, para a subnotificação, está a legislação previdenciária vigente, que prevê, por exemplo, elevação de alíquotas de contribuição das empresas que registram anualmente os maiores casos de causas incapacitantes do trabalho. “Como a empresa arcaria, neste caso, com o custo maior, fica mais cômodo que o empresário ou a empresária, em casos específicos, não notifique o que acontece com o funcionário”, disse Paulo Lázaro, auditor-fiscal da Superintendência Regional do Trabalho no Maranhão.

O gestor orienta que as pessoas, ao comunicarem ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – caso se trate de lesão que acarrete afastamento superior a 15 dias –, procurem, em seguida, a sede da Superintendência do Trabalho. Dependendo do volume de ocorrências, caso sejam direcionadas a uma empresa, é realizada uma fiscalização para se ter ciência da situação dos trabalhadores.

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“Esse trabalho é feito sem o aviso prévio, de surpresa”, explicou Lázaro. Segundo o auditor-fiscal, neste procedimento, são exigidas as documentações de todos os servidores. O objetivo é saber, por exemplo, se os funcionários se submeteram aos exames admissionais e às avaliações periódicas. “São procedimentos que devem ser seguidos pelas empresas e servem como proteção legal aos trabalhadores”, disse o auditor.

De acordo com o auditor, esses procedimentos constam na Norma Regulamentadora nº 7, do Ministério do Trabalho e Emprego. Para facilitar o acesso dos trabalhadores a essas e outras informações, a superintendência disponibiliza em sua sede, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, no Dalplaza Center (na Cohab), um departamento intitulado Plantão de Orientação, em que são sanadas dúvidas acerca de como obter afastamento do trabalho a partir de uma lesão nas costas, por exemplo. O serviço funciona de segunda à sexta-feira, das 7h às 19h. Outras informações podem ser adquiridas através do site saa.mte.gov.br.

Afastamentos do trabalho por dorsalgia podem durar anos

Afastado do trabalho desde 2012 e com apenas 50 anos de idade, o ex-mecânico e montador Lourenço Nogueira, que atualmente reside no bairro Vila Embratel, em São Luís, é um exemplo da gravidade da lesão nas costas. Ele descobriu que sofre de fortes dores nas costas em 2008, conseguiu retornar ao trabalho três anos depois e, no entanto, voltou a sofrer do mesmo mal. Até o momento, não conseguiu se recuperar.

Com uma rotina que inclui ho­ras de sessões de fisioterapia e repouso pleno, o ex-mecânico contou a O Estado o seu drama. Ele informou que, pelas regras do INSS, reúne as condições necessárias para se aposentar por invalidez, mas entende que a concessão do benefício significaria para ele uma perda considerável na renda familiar. “Com a aposentadoria, além de eu não poder trabalhar, ainda perco uma série de benefícios que antes tinha. Logo, penso duas vezes antes de requerer o benefício”, disse.

Segundo ele, o tratamento cirúrgico é o mais recomendado para o seu caso. “Essa é outra dificuldade, já que dependo do poder público para o serviço”, disse. Em média, a cirurgia em hospital particular para o tratamento de dores nas costas, dependendo da necessidade, pode custar até R$ 20 mil, sem falar no acompanhamento médico pós-operatório.

Atualmente, o ex-mecânico man­tém tratamento na Unidade Mista Itaqui-Bacanga, em São Luís. Além disso, em dias de dores agudas, ele recorre a medicamentos que tratam especificamente o sintoma. “Eu usei muito, ao longo da minha jornada de trabalho, o meu físico. Realmente não à toa estou sofrendo com esse problema agora”, disse.

Outro caso
A secretária Jaqueline Pires, que trabalha há mais de 10 anos como secretária, passa cerca de oito horas por dia sentada em uma mesma posição em uma mesa onde presta serviço em uma empresa da capital maranhense. Ela contou a O Estado que, há três anos, começaram a aparecer as dores nas costas. “Quando eu chego em casa, normalmente preciso tomar medicação, pois não aguento de tanta dor”, disse.

Apesar do problema, a secretária afirmou que não pretende, no momento, pedir afastamento do trabalho, já que depende da renda oriunda do salário. Para atenuar as dores, a secretária se submete – em seu próprio local de trabalho – a sessões diárias de massagem, que normalmente duram de 20 a 40 minutos. “Somente assim consigo suportar a rotina”, disse. Ela confessa também que o próprio excesso de peso é um problema. “O médico disse que preciso perder peso para diminuir a carga nas costas”, informou.

SAIBA MAIS

- Levantamento da Superintendência Regional do Trabalho do Maranhão aponta que, em 2017, foi registrada uma Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT) no estado a cada 4 horas e 48 minutos. No total, de acordo com o órgão, foram registrados 1.805 casos do gênero, o que dá uma média de 150 por mês.

- O comércio foi o segmento no estado com maior incidência de acidentes de trabalho em 2017. No total, foram 444 casos, de acordo com a Superintendência Regional do Trabalho no Maranhão.

NÚMEROS
70% é o percentual, em 2017, de subnotificação no MA de adoecimentos causados por atividades laborais
R$ 20 mil é o valor inicialmente estimado de procedimento cirúrgico para a dorsalgia em instituição particular

Solução para dores nas costas: RPG

Criado pelo francês Philippe Souchard, o método RPG consiste basicamente em exercícios práticos e simples para evitar a aliviar diversos tipos de dores, dentre elas, as dores nas costas. Além de atenuar as dores, os movimentos também estimulam a moldagem do corpo.
Segundo os fisioterapeutas ouvidos por O Estado, normalmente as sessões são realizadas com movimentos considerados progressivos, ou seja, respeitando os limites do (a) paciente. A ideia é, neste caso, reorganizar posturais corporais, ampliando a consciência, por parte do paciente, de seus próprios limites e evitar o surgimento de novas dores.
No caso do combate às dorsalgias, o método RPG também é recomendado, pelo combate às dores musculares e lesões na coluna vertebral. Segundo a fisioterapeuta Emanuelle Sá, que atende a pacientes diariamente em uma unidade de saúde da capital maranhense situada na área Itaqui-Bacanga, o método é indicado para pessoas de todas as idades. “É fundamental para corrigir má postura e também combater, por exemplo, as dores causadas por disfunções respiratórias ou morfológicas”, disse.

Lesões que mais afastaram no MA em 2017

Dorsalgia - 354
Fratura da perna, incluindo tornozelo - 196
Fratura ao nível do punho e da mão - 147
Fratura do antebraço - 122
Fratura do pé (exceto do tornozelo) - 118
Outros transtornos de discos intervertebrais (desidratação e desgaste dos discos) - 95
Fratura do ombro e
do braço - 82
Lesões do ombro - 75
Amputação traumática ao nível do punho e da mão - 49
Luxação, entorse e distensão das articulações e dos ligamentos do joelho - 46
Fratura do fêmur - 43
Ferimento do punho e
da mão - 42
Sinovite (inflamação da membrana sinovial) e tenossinovite (inflamação na membrana que recobre o tendão) - 38
Reações ao “stress” grave e transtornos de adaptação - 38
Mononeuropatias (inflamação que afeta um nervo dos braços) dos membros - 29
Transtornos internos dos
joelhos - 26
Luxação, entorse e distensão das articulações e dos ligamentos da cintura
escapular - 24
Outros transtornos ansiosos - 23
Hérnia inguinal - 22

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