Legislativo

Sarney Filho cobra instituição de emendas impositivas no Maranhão

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Ministro fez referência ao assunto em discurso na presença do governador Flávio Dino

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Foto: Agência Brasil

O ministro do Meio Ambiente e pré-candidato a senador Sarney Filho (PV) aproveitou a presença do governador Flávio Dino (PCdoB) no evento de entrega da duplicação de trecho da BR-135, no Campo de Perizes, para cobrar do comunista a instituição das emenda impositiva no Maranhão.

Ao discursar na solenidade, o deputado disse que esse instituto dá “mais independência” ao Poder Legislativo e destacou que, por conta de várias emendas de deputados federais – atualmente impositivas –, é que foi possível garantir recursos para a conclusão da duplicação do primeiro trecho da rodovia.

“Eu me lembro muito bem que, na época em que eu fui coordenador da bancada, não existia emenda impositiva. Todos os anos nós nos reuníamos, discutíamos e quando acabava uma discussão, emendas individuais, emendas coletivas, iam para lá representantes de segmentos do Maranhão e todos eles saíam esperançosos e, na hora, as emendas não eram realizadas. Foi um grande ganho para a democracia brasileira as emendas impositivas”, declarou.

Em outro trecho do pronunciamento, dirigindo-se ao governador do Maranhão, Sarney Filho disse esperar que ele garanta a implantação das emendas impositivas no estado.

No Maranhão, uma proposta com esse objetivo, de autoria do deputado César Pires (PEN), foi rejeitada pela base aliada ao governador na Assembleia Legislativa.

“Eu acho que quem quer que seja o governador, ele vai ter que fazer a emenda impositiva para o próximo mandato. Mas como o governador Flávio Dino é um governador democrata, um governador que tem elevado o nível de participação dos políticos no seu governo, eu tenho certeza que essa demonstração, hoje, aqui, concreta, ela vai gerar por parte do governador uma decisão e acredito que seja uma decisão para o fortalecimento da democracia. Eu, se governador fosse, teria já implantado a emenda impositiva, porque é um respeito que se tem com o povo maranhense”, completou.

MAIS

No ano passado, a base aliada ao governador barrou na Assembleia a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 006/2017, de autoria do deputado César Pires (PEN), que tornaria obrigatória a execução das emendas parlamentares ao Orçamento do Estado.

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