Sucessão

Deputados em campanha por vaga aberta na Mesa Diretora da Assembleia

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Posto de 4º vice-presidente está sem ocupante desde o início do mês, após a morte do deputado Humberto Coutinho (PDT)

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Foto: Divulgação

Faltando pouco menos de um mês para a retomada dos trabalhos na Assembleia Legislativa do Maranhão, deputados começam a se movimentar pela eleição para vaga aberta na 4ª Vice-Presidência da Casa.

O posto está sem ocupante desde o início do mês, após a morte do deputado Humberto Coutinho (PDT). Com a mudança de regimento, a vacância do cargo de presidente provocou uma “escalada” em toda a estrutura de vice-presidentes.

Para o posto aberto, estão em disputa, até agora, pelo menos três parlamentares: o favorito, segundo apurou O Estado, é Levi Pontes (PCdoB), mas correm por fora os deputados Cabo Campos (DEM) e Paulo Neto (PSDC).

Em entrevista coletiva após a posse, na semana passada, o novo presidente da AL, Othelino Neto (PCdoB), disse que a eleição para o cargo de 4º vice-presidente deve ocorrer logo na primeira semana de fevereiro, assim que os parlamentares retornarem aos trabalhos em plenário.

Nova regra – A eleição para a 4ª Vice-Presidência da Assembleia decorre de uma nova regra criada pelos parlamentares no fim do ano passado. Por conta dela, com a morte de Humberto Coutinho, o cargo de presidente foi ocupado, de forma definitiva, por ordem de sucessão natural, pelo 1º vice-presidente, Othelino Neto – segundo a regra anterior, seria necessária eleição para esse posto.

Assim, o regimento interno, em seu artigo décimo, diz que, declarado vago o cargo na Mesa Diretora, a sucessão dar-se-á da seguinte forma: “I – Para o cargo de Presidente pelo 1º Vice-Presidente e para este e os demais obedecidos na ordem de sua sequência, realizando-se a eleição para os que restarem vagos, no prazo de até cinco sessões ordinárias, obedecidas as regras do Art. 8 deste Regimento Interno; II – Para o cargo de Secretário, aplica-se a regra de sucessão prevista no inciso anterior, no prazo de até cinco sessões, nos termos do Art. 8 do Regimento Interno”.

Esta redação foi dada ao regimento no fim do ano passado, pouco antes do fim dos trabalhos, quando aprovou-se projeto de resolução de autoria do deputado Roberto Costa (PMDB), com a nova redação do texto.

Com o remanejamento dos cargos, a composição da Mesa, então, foi feita da seguinte forma: Fábio Macedo (PDT) – primeiro vice-presidente; Josimar de Maranhãozinho (PR) – 2º vice-presidente; Adriano Sarney (PV) – 3º vice-presidente; Ricardo Rios (PEN) – 1º secretário; Stênio Rezende (DEM) – 2º secretário; Zé Inácio (PT) – 3º secretário; e Nina Melo (PMDB) – 4ª secretária. O cargo de 4º vice-presidente ficará vago, aguardando nova eleição que deverá ocorrer no prazo de até cinco sessões ordinárias.

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