Brasil na COP

Na COP 23, Sarney Filho defende criação de reservas extrativistas

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Ministro do Meio Ambiente se manifestou na Conferência Mundial do Clima, na Alemanha, sobre a criação de reservas marinhas para a conservação dos manguezais; ele citou como exemplo, as reservas de Cururupu e do Delta do Parnaíba

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 Sarney Filho falou em Boon sobre a atuação do Brasil na preservação das reservas extrativistas
Sarney Filho falou em Boon sobre a atuação do Brasil na preservação das reservas extrativistas (Foto: Divulgação)

BONN - O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, defendeu em Bonn, na Alemanha, a criação das reservas extrativistas marinhas nos estados da Amazônia para garantir a conservação dos manguezais brasileiros. “Precisamos implementar projetos que tornem a pesca sustentável, e que promovam as comunidades tradicionais que vivem nessas áreas”, afirmou o ministro. Ele citou como experiências bem sucedidas, duas reservas no Maranhão: as reservas de Cururupu e do Delta do Parnaíba.

No Delta do Parnaíba, o Ministério do Meio Ambiente está apoiando o replantio nas áreas de mangue, e em Cururupu o manejo sustentável da pescada amarela, para evitar a sobrepesca da espécie mais consumida no estado.

O ministro falou sobre a situação dos manguezais durante evento realizado no estande do Brasil na Conferência Mundial do Clima- COP 23. A representante da Reserva Extrativista de Curuça, no Pará, Sandra Regina Gonçalves, pediu urgência na criação de cinco Resex: três no Maranhão: Carutapera, Porto Rico e Baía do Tubarão e duas no Pará: Cuatipurú/Primavera e Salinópolis/São João de Pirabas.

Sarney Filho, que chefia a delegação brasileira em Boon, adiantou que pelo menos duas Resex deverão ser criadas até dezembro. “Estamos lutando muito por isso, mas os entendimentos com os governos nem sempre são fáceis” disse.

“O Maranhão, o Pará e o Amazonas são os estados que possuem maiores extensões de manguezais, que são os berçários de espécies marinhas e estão ameaçados por atividades econômicas predatórias”, alertou a líder comunitária e uma das dirigentes do Conselho Nacional das Reservas Marinhas (Confren).

Sandra Regina explicou que o trabalho na Resex de Curuça vai além do mangue. “A vigilância se estende até 1 quilômetro e meio ao longo dos braços de rios, para verificar a qualidade e quantidade da água e a situação de pesca”, disse. Ela defendeu a necessidade de parcerias com os estados e com o governo federal.

Sarney Filho ressaltou, ainda durante o evento, que o manejo florestal e os trabalhos desenvolvidos nas reservas extrativistas são alternativas que, aliadas à fiscalização, serão capazes de conter o desmatamento na região amazônica. Para isso, segundo ele, é necessário que governos, iniciativa privada e terceiro setor articulem uma ação conjunta com foco em desenvolver uma economia sustentável de baixo carbono no país. "É fundamental o apoio da sociedade civil organizada e que a gente consiga unir nossos esforços nessa agenda", declarou Sarney Filho.

Desmatamento diminui 28 por

cento nas unidades de conservação

Os dados do Prodes (Projeto de Desmatamento e Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal) revelam que neste ano (agosto de 2016 a julho de 2017) o desmatamento nas unidades de conservação federais foi de 159 km², o que representa uma queda de 28% em relação ao período anterior que teve um desmatamento de 221 km². A informação foi divulgada ontem pelo ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, em Boon, Alemanha.

“Esse é o menor índice de desmatamento nas UCs desde 2011. A queda também foi mais acentuada que o desmatamento em toda a região da Amazônia, que foi de 16%, de acordo com os números do Prodes”, argumenta o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), afirmou o ministro Sarney Filho.

Segundo eo presidente do ICMBIO, Ricardo Soavinski,, o desmatamento em unidades de conservação federais, administradas pelo ICMBio, representa apenas 2,4% de todo o desmatamento na Amazônia.

As taxas mais elevadas de desmatamento ocorreram em quatro unidades de conservação (Área de Proteção Ambiental do Tapajós (32,3 km²), Floresta Nacional do Jamanxim (25,1 km²), Reserva Extrativista Chico Mendes (18,8 km²) e Estação Ecológica da Terra do Meio com 11,5 km²) que, em conjunto, representam 55% do total de desmatamento. Apesar disso, a Flona do Jamanxim reduziu em 65,6% do desmatamento, quando comparado com o mesmo período. O mesmo aconteceu com a Resex Chico Mendes que teve uma diminuição da área desmatada, passando de 29,5 km² para 18,8 km² em 2017.

Alteração

Pelos dados, o ICMBio identifica uma alteração nos vetores de desmatamento em algumas UCs, com a crescente contribuição do garimpo para o desflorestamento, como é o caso da APA do Tapajós (PA), que teve a maior área desmatada no período. Em 2016, a mineração foi responsável por 17% do desmatamento nas unidades de conservação, já neste ano passou para 33%.

Segundo Soavisnki, a redução do desmatamento deve-se principalmente às ações realizadas pelo ICMBio. Em 2017 foram 165 operações de fiscalização na Amazônia legal. Além disso, o ICMBio mantém equipes constantemente em campo, em ações ininterruptas nas áreas mais pressionadas pelo desmatamento, fazendo vistorias, além de manter a presença institucional na região, ajudando a coibir os demais ilícitos ambientais e apoiando o desenvolvimento de atividades sustentáveis.

Berlim e Londres anunciam 150

milhões de euros em ajuda à Amazônia

BERLIM - Alemanha e Reino Unido anunciaram ontem mais de 150 milhões de euros em ajuda para a luta contra o desmatamento da Amazônia, principalmente para projetos no Brasil, em um ato paralelo à Conferência da ONU sobre o Clima (COP23).

A Alemanha desembolsará 60,9 milhões de euros (aproximadamente 71 milhões de dólares) em ajudas aos estados do Mato Grosso e do Acre, dentro de um programa conhecido como "ajudas condicionadas", em função dos resultados da luta contra o desmatamento, explicou Florian Pronold, vice-ministro do Meio Ambiente alemão.

Outros 33,9 milhões de euros irão para o programa Fundo Amazonas, implementado em 2008 e principal instrumento de ajuda externa para a preservação dos mais de 5 milhões de km2 de floresta amazônica brasileira.

"Queremos reconhecer essa vontade política" do governo brasileiro para a proteção da floresta amazônica, disse Pronold.

O Fundo Amazonas é alimentado pelos governos de Alemanha, Noruega e Reino Unido.

O governo britânico entregará 62 milhões de libras esterlinas (aproximadamente 81 milhões de euros), com o mesmo esquema de ajuda condicionada a resultados.

Desse valor, 43 milhões de libras irão Mato Grosso e Acre, e 19 milhões restantes para programas no Brasil, na Colômbia e Peru, detalhou Kate Hughes, vice-diretora no Departamento de Energia e Mudança Climática.

Os anúncios de novas ajudas financeiras aconteceram em um ato do Fundo Amazonas com a participação, pela primeira vez conjuntamente, do governo brasileiro, dos doadores, de governadores, representantes indígenas e de ONGs.

O ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, lembrou que as últimos dados de desmatamento indicam uma queda de 16% no período de julho de 2016 a agosto de 2017, após dois anos de crescimento.

As ajudas ao Brasil acontecem em meio à polêmica do governo, que anunciou um corte de 43% do orçamento do ministério do Meio Ambiente e teve que voltar atrás.

Sarney Filho garantiu citando novos dados recém coletados pelo ministério, que nas áreas de proteção federal na região amazônica, a diminuição do desmatamento foi ainda maior, de 28%, entre julho de 2016 e agosto de 2017.

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