Autonomia

Governo espanhol pede esclarecimento sobre independência da Catalunha

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Resposta do presidente catalão determinará futuras decisões governo espanhol, que pode restringir autonomia da região. Mídia diz que governo catalão tem até 2ª para se pronunciar a esse respeito

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Governo espanhol pede esclarecimento   sobre independência da Catalunha

ESPANHA - O governo espanhol afirmou ontem que vai pedir formalmente esclarecimentos sobre a declaração de independência da Catalunha e ameaçou restringir a autonomia da região. O pedido formal encaminhado pelo governo central ao governo da Catalunha dá o prazo de 5 dias (até segunda-feira, dia 16) para uma resposta, de acordo com a imprensa local.

Na terça, o presidente catalão, Carles Puigdemont, falou no Parlamento regional sobre o resultado do referendo separatista e deixou dúvidas sobre se houve ou não declaração de independência com relação à Espanha.

"O conselho de ministros concordou nesta manhã [ontem]exigir formalmente ao governo catalão que confirme se declarou a independência da Catalunha à margem da confusão criada sobre a sua entrada em vigor", afirmou o primeiro-ministro, Mariano Rajoy, em discurso televisionado.

Segundo Rajoy, trata-se de um "requerimento prévio" a qualquer medida que o governo central possa adotar no âmbito do artigo 155 da Constituição, que pode suspender a autonomia da região. A aplicação deste artigo, que nunca foi feita, vem sendo estudada pelo governo como uma das medidas para impedir a independência da região.

O jornal espanhol "ABC" afirma que, depois de segunda, ainda o governo catalão terá mais três dias (até quinta-feira, dia 19) para fazer alguma retificação. Caso não se pronuncie, o Conselho de Ministros enviará um requerimento ao Senado.

"Com a decisão adotada hoje o governo quer evitar a confusão gerada pelas autoridades do governo catalão sobre uma questão que os afeta e preocupa tanto", disse Rajoy. "A resposta do presidente catalão determinará o futuro dos acontecimentos nos próximos dias", afirmou, acrescentando que continua agindo de forma "cautelosa e responsável".

A reunião extraordinária do conselho de minsitros em que foi tomada a decisão foi convocada após o discurso de Puigdemont.

Declaração confusa

No dia 1º de outubro, a Catalunha realizou um referendo pela independência, que teve comparecimento de apenas 43%, dos quais mais de 90% afirmaram que querem a separação do país e a formação de uma república. Desde o princípio, a votação foi considerada ilegal pelo governo de Madri, que enviou as forças de segurança para reprimir a votação. O confronto entre independentistas e forças de segurança terminou com mais de 800 feridos.

O governo espanhol considera que todo o processo do referendo foi ilegal, já que o Tribunal Constitucional (TC) da Espanha o suspendeu por violar a Constituição de 1978, que afirma que o país não pode ser dividido.

Resultado

Na terça-feira,10, Puigdemont anunciou no parlamento o resultado do refendo em que aprovou o "sim" à independência catalã - aprovada por 90% dos votantes. Para o líder catalão, com esse resultado, a região ganhou o "direito de ser independente, a ser ouvida e a ser respeitada", mas propôs a abertura de um processo de diálogo com Madri.

Porém, após a declaração, foi assinado um documento que proclamava a "República Catalã", classificado nesta quarta como apenas como ato simbólico pelo governo catalão.

O pronunciamento frustrou os independentistas que esparavam a declaração unilateral clara da separação e não deixou evidente a posição do governo catalão, o que gera dúvidas sobre o futuro da relação da região autônoma com a Espanha.

Fontes do governo da Espanha ouvidas pela agência Efe classificaram como inadmissível "fazer uma declaração implícita de independência para depois deixá-la suspensa de maneira explícita".

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