Conta de Luz

Tarifa de energia no estado pode se tornar a mais cara

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Maranhão pode alcançar o primeiro lugar no ranking nacional caso o índice de reajuste de 19,05% na conta dos consumidores residenciais da Cemar venha a ser aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)

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Foto: Divulgação

Com o valor de R$ 0,496 o kWh, o Maranhão registra a 2ª tarifa de energia elétrica mais cara na Região Nordeste e a 16ª no Brasil. Caso seja confirmado o aumento de 19,05% na conta dos consumidores residenciais (B1), proposto pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para ser aplicado pela Companhia Energética do Maranhão (Cemar), o valor do kWh deve custar 0,590, tornando-se, portanto, o mais elevado do país. Hoje, a maior tarifa é cobrada pelas Centrais Elétricas do Pará (Celpa): R$ 0,561 o kWh.
O aumento de 19,05% na conta dos consumidores residenciais (B1) e de 17,82% para indústrias maranhenses é objeto de questionamento de parlamentares, entidades sindicais, empresários, órgãos de defesa do consumidor e sociedade de um modo geral. E essa preocupação foi manifestada durante a audiência pública presencial que estava marcada para a quarta-feira, 14, em São Luís, mas acabou sendo suspensa por decisão da Justiça.
Para o Sindicato dos Urbanitários do Maranhão, o reajuste solicitado pela Cemar e proposto pela Aneel é injustificado e injusto. A entidade entende que a Agência precisa responder à sociedade maranhense por que uma das empresas [a Cemar] mais rentáveis do país não pode fazer algum sacrifício num momento de crise, enquanto a população, já tão penalizada, é que tem que pagar pelo reajuste.
“O atual momento econômico, de crise, não comporta aumento de tarifa, ainda mais nesse patamar proposto pela Aneel”, criticou o presidente do Sindicato dos Urbanitários do Maranhão, Fernando Pereira, ao ressaltar que a energia fornecida para o estado é cara para um serviço prestado pela Cemar que deixa a desejar.
O presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Maranhão (Sinduscon), Fábio Nahuz, demonstra preocupação em relação à audiência pública que não foi realizada. “Foi perguntado ao diretor da Aneel se em não ocorrendo a audiência, haveria aumento na tarifa, mas ele não respondeu. Então nos preocupa que seja dado reajuste com base nesse elevado índice que está sendo proposto sem nenhuma discussão com a sociedade”. A Aneel informou que iria recorrer da liminar que suspendeu a audiência pública.
Sendo este ou não o índice de reajuste a ser aplicado nas contas de energia dos maranhenses, o aumento entrará em vigor a partir de 28 de agosto, conforme previsto no processo da Quarta Revisão Tarifária Periódica da Cemar.
A Cemar se abstém de comentar o aumento, informando apenas que conforme previsto no contrato de concessão e nas regras da Aneel, a concessionária está no processo da Revisão Tarifária Periódica, que se repete a cada quatro anos. “É oportuno destacar que os valores são definidos pela Aneel, e que os índices divulgados são preliminares”, disse a Cemar, em nota.

Outras concessionárias
A revisão tarifária tem como objetivo analisar, após o período de quatro anos, a receita tarifária que permite o equilíbrio econômico-financeiro da atividade da concessionária. Comparando-se com concessionárias de energia de outros estados, o aumento proposto pela Aneel é muito abaixo em relação ao Maranhão.
Em fevereiro, por exemplo, a Aneel propôs um aumento de apenas 1,24% para os consumidores residenciais atendidos pela Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). Ao fim do processo da Quarta Revisão Tarifária Periódica, a Agência aprovou em abril reajuste de 8,85%. Para as indústrias pernambucanas, o aumento corresponde a 4,85%.
Para a Energisa Paraíba (EPB) a proposta preliminar de reajuste é de 13,42% na conta de luz dos consumidores residenciais e de 14,55% para o segmento industrial. O processo de audiência pública será encerrado dia 10 de julho. O reajuste que for definido vai vigorar a partir de 28 de agosto. A distribuidora atende 1,3 milhão de unidades consumidoras em 216 cidades da Paraíba.

Consumidor maranhense tem sido penalizado por aumentos

As 2,3 milhões de unidades consumidoras atendidas no estado pela Companhia Energética do Maranhão (Cemar), incluindo clientes residenciais, comerciais, industriais e outros, têm sofrido o impacto de sucessivos aumentos no valor final da conta de energia elétrica.
A partir de 2015, a conta de luz teve cobrança extra das bandeiras tarifárias, como forma de recompor os gastos com a utilização de energia de usinas termelétricas, que é mais cara que a energia de hidrelétricas. Se elas estivessem na cor verde, a tarifa não sofreria nenhum acréscimo. Com a cor amarela, o aumento seria de
R$ 1,50 para cada 100 kWh consumido no mês. Já na cor vermelha, seria cobrado R$ 3 por cada kWh consumido. Naquele ano, todas as bandeiras foram vermelhas. Em 2016, durante oito meses as bandeiras foram verde, não havendo, portanto, cobrança extra na conta de energia.
Ano passado, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou reajuste médio de 7,84% nas tarifas da Companhia Energética do Maranhão (Cemar). Para os consumidores residenciais, a alta média foi de 8,24%, e para a indústria de 8,28%.

Aumento de ICMS
Agora em 2017, o consumidor maranhense foi surpreendido pelo Governo do Estado com um aumento nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a energia elétrica – passou de 12% para 18% para até 500 quilowatts-hora por mês e de 25% para 27% no caso do consumo de energia superior a 500 quilowatts-hora. O impacto foi imediato no valor final da conta de luz dos 2,3 milhões de clientes da Cemar no estado.
“A gente já paga tantos impostos e no momento em que mais precisamos de apoio, que é nesse momento de crise, somos surpreendidos com esse aumento de ICMS, implicando não somente na questão da energia, mas também de combustível. Dessa forma, fica difícil sobreviver e gerar empregos”, criticou à época a empresária Ana Cristina Santos Vieira.
E para apertar ainda mais o já comprometido orçamento das famílias maranhenses, a Aneel propõe um aumento de 19,05% na conta dos consumidores residenciais, que, se aprovado, passará a valer a partir de 28 de agosto.

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