Audiência

Lucas Porto não depõe em audiência no fórum

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Advogados de defesa conseguem evitar depoimento do acusado sob alegação de que ele estava acometido de uma virose; eles quem aguardar o fim do processo

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Familiares de Mariana Menezes aguardavam depoimento de Porto
Familiares de Mariana Menezes aguardavam depoimento de Porto (Foto: Flora Dolores / O ESTADO)

SÃO LUÍS - Lucas Ribeiro Porto, 33 anos, não foi ouvido ontem na audiência de instrução ocorrida no Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau, que foi presidida pelo juiz titular da 4ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís, José Ribamar Goulart Heluy Júnior. Porto foi denunciado pelo assassinato da sua ex-cunhada, a publicitária Mariana Menezes de Araújo Costa Pinto, que ocorreu no dia 13 de novembro de 2016, no interior do apartamento da vítima, no bairro do Turu.
Os advogados de defesa de Porto pretendem que o seu cliente seja interrogado pelo Poder Judiciário quando todo o processo investigativo sobre o crime estiver concluído. Inclusive, com o resultado do laudo da quebra do sigilo telefônico, que ainda está com a Polícia Técnica Científica. “O meu cliente somente vai ser ouvido pela Justiça quando a defesa estiver em mãos com o laudo do exame de quebra telefônica”, declarou o advogado Paulo Quezado.

Pedidos
A audiência de instrução de ontem, além de ser presidido pelo juiz José Heluy Júnior, contou com a participação do promotor Gilberto Câmara Júnior; do advogado João Batista Ericeira; na função de assistente do Ministério Público; e dos advogados de defesa.
A defesa de Porto chegou a fazer três solicitações ao Poder Judiciário para que o seu cliente não fosse interrogado durante a audiência. Na primeira, os advogados alegaram que ele somente seria ouvido após serem trazidos os autos dos depoimentos das duas testemunhas, que serão ouvidas por carta precatória, que moram em outros estados. A defesa alegou ainda que Porto estaria doente e tinha raspado o cabelo no presídio. Ele apresentava um quadro clínico de uma virose e estava sem tomar a sua medicação, e isso prejudicaria o seu depoimento.
Como o Ministério Público foi contra essas alegações e também esse pedido negado de imediato pelo juiz, os advogados de defesa acabaram declarando que Porto não iria ser interrogado durante essa audiência e somente após a conclusão de todo o processo investigativo, que está sendo feito pela Polícia Civil por meio de auto complementar.
O promotor Gilberto Câmara Júnior lamentou o fato de Porto não ter sido ouvido ontem. Ele afirmou que o resultado do exame pericial da quebra do sigilo telefônico não tem possibilidade de interferir no processo, devido haver inúmeras provas que comprovam a participação do acusado nesse crime.
Carolina Costa declarou que a verdadeira justiça será feita e que o acusado possa pagar pelo seu ato criminoso. Ela ainda informou que já deu entrada com o pedido de divórcio, mas será feito de forma litigiosa.
Os advogados pediram ainda a instauração de incidência de insanidade mental do acusado, que será feita por um perito do Hospital Nina Rodrigues. O pedido foi deferido.

Interrogada
Ontem, apenas foi ouvida a testemunhas de defesa, Flávia Raquel Costa, de 29 anos. Ela trabalhou por um período de 4 anos e 8 meses na residência do acusado. “Não teve lógica eu servir de testemunha”, afirmou Flávia Costa.
Ela também disse que não esteve no local no dia do crime e ficou sabendo do fato por meio da mídia. “Eu apenas trabalhei na casa do acusado, mas não tive contato com a família no dia do assassinato de Mariana”, declarou.

Primeira audiência
Na primeira audiência de instrução, ocorrida no dia 16 de março deste ano, foram ouvidos o marido da vítima, a ex-mulher do acusado e irmã de Mariana Menezes, uma amiga dela e o delegado Lúcio Rogério do Nascimento, chefe do Departamento de Homicídios da Capital, órgão ligado à Superintendência Estadual de Homicídios e Proteção a Pessoas (SHPP).
Também durante essa audiência foram ouvidas uma irmã da vítima, seguida de outras três testemunhas de acusação. Depois, foi a vez da oitiva das testemunhas arroladas pela defesa, mas apenas a psicóloga Ruth Júlia do Nascimento (que havia atendido o acusado) e o psiquiatra Geraldo Melônio (que também o atendeu) foram ouvidos.
Três testemunhas foram dispensadas e uma não foi encontrada para ser intimada. Das 16 testemunhas arroladas (oito de defesa e oito de acusação), duas foram ouvidas por carta precatória em Paragominas, no estado do Pará, e em Fortaleza, no Ceará. l

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