Ensino Médio

Enem muda regras que relacionam o candidato treineiro

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De acordo com o Exame Nacional do Ensino Médio, estudante com 18 anos ou mais sem ensino médio não precisa ser treineiro, mesmo que ainda não tenha a certificação nas mãos

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 As provas do Enem serão realizadas nos dias 5 e 12 de novembro
As provas do Enem serão realizadas nos dias 5 e 12 de novembro (Foto: Divulgação)

BRASÍLIA - Estudantes com 18 anos ou mais que ainda não concluíram o ensino médio poderão usar a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para ingressar no ensino superior. No entanto, esse candidato precisa fazer um outro exame, a nível estadual ou municipal, para receber o certificado de conclusão da etapa de ensino. Isso significa que, mesmo que ainda não tenha a certificação em mãos, não precisará se inscrever como treineiro no Enem.

Até o ano passado, estudantes com pelo menos 18 anos podiam se inscrever no Enem para obter a certificação do ensino médio. Caso obtivessem pelo menos 450 pontos em cada uma das áreas de conhecimento das provas e nota acima de 500 pontos na redação obtinham o "diploma". Cerca de 11% dos inscritos conseguiam esse resultado anualmente e obtinham a certificação. A partir deste ano, com o fim da certificação, esses estudantes terão que recorrer a outros exames e o Enem passa a ser voltado para a seleção do ensino superior.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou ontem uma nota esclarecendo a questão. Segundo o Inep, só é treineiro aquele que, concomitantemente, é menor de 18 anos e concluirá o ensino médio após o ano letivo de 2017. Os treineiros usam o Enem como uma auto-avaliação e têm as notas divulgadas 60 dias depois dos participantes regulares. Isso ocorre porque eles não podem ingressar na educação superior e, portanto, não precisam ter suas notas calculadas antes das inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os participantes que completam 18 anos até a data da primeira prova do Enem, no dia 5 de novembro, não precisarão se inscrever como treineiros, mesmo aqueles que não tenham concluído o ensino médio. Eles terão, no entanto, que buscar outros exames para certificação da etapa de ensino para concorrer a vagas no ensino superior. Um deles é o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), que volta a ser aplicado este ano. O resultado do exame nacional pode ser usado pelos estados e municípios para certificação.

Enem 2017

No início deste mês, o Inep divulgou edital com as normas Enem 2017 que possui mudanças em relação à seleção passada. De acordo com documento, as inscrições serão realizadas entre os dias 8 a 19 de maio, através do site do INEP - http://enem.inep.gov.br/participante -. Na inscrição, o candidato deve solicitar atendimento à pessoas deficientes ou sabatistas, além de informar e-mail para que recebe informações referentes ao processo seletivo.

A taxa de participação deste ano passou a ser de R$82,00, sendo R$14,00 mais caro do que a edição passada, e que deve ser paga até o dia 24 de maio. A justificativa para o valor da inscrição, de acordo com o Ministério da Educação, o custo por aluno de cada prova foi de R$91,49 em 2016, ou seja, R$23,49 a mais do que o valor cobrado na inscrição passada.

Outra mudança é a isenção da taxa de participação, o MEC vai avaliar as informações do candidato com o banco de dados do governo e serão isentos os candidatos que constarem na lista do CadÚnico e os que se enquadram na lei 12.799/2013, aqueles que possuem renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio (R$ 1.405,50). Os candidatos que forem isentos da taxa e faltarem ao exame devem justificar a ausência por meio de documentos, atestados médicos, boletins de ocorrência ou documentos judiciais para ter direito à gratuidade nas outras edições.

Provas

As provas serão realizadas nos dias 5 e 12 de novembro, os locais de aplicação abrirão os portões às 12h até 13h. Meia hora depois, as provas serão entregues aos candidatos. No primeiro dia a prova terá duração de 5h30 para serem respondidas as questões de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, Redação e Ciências da Humanas e suas Tecnologias. No segundo dia, os candidatos terão 4h30 para responderem às questões de Ciências da Natureza e suas Tecnologias e Matemática e suas Tecnologias.

O Enem avalia o desempenho escolar no final do Ensino Médio para selecionar candidatos aptos ao Ensino Superior, através do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas Instituições Públicas, e do Programa Universidade para Todos (ProUni), para Instituições Privadas. A nota da prova também pode ser usada para receber benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para ingresso em cursos técnicos oferecidos pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). Nesta edição, a nota do exame não servirá como diploma de conclusão do Ensino Médio.

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