Mais imposto

Flávio Dino minimiza aumento de imposto no MA

  •  
  •  

Segundo o governador, reajuste foi do ICMS foi necessário parta manter o estado funcionando

0
Ao lado do prefeito Edivaldo Júnior, Dino foi recebeido ontem pelo presidente da Câmara, Astro de Ogum.
Ao lado do prefeito Edivaldo Júnior, Dino foi recebeido ontem pelo presidente da Câmara, Astro de Ogum. (Foto: Divulgação)

SÃO LUÍS - O aumento de impostos já oficializado e o previsto para a construção civil é considerado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) como um “reajuste necessário”. Sobre o primeiro, o gestor alegou ser um acerto entre os governadores do Brasil e sobre o segundo, Dino disse que haverá discussões que preveem o que ele chamou de “problema jurídico”.

O governador Flávio Dino, depois de dois aumentos do ICMS em cerca de dois anos de governo, minimizou o aumento de imposto alegando ser somente para alguns produtos, mas necessário para fazer o estado funcionar.

A lei que aumentou o ICMS foi aprovada no fim do ano passado e passou a valer em 15 de março deste ano. O reajuste da alíquota aumentou a conta de energia, o valor do litro de combustível e até TV por assinatura.

Para Dino, o reajuste foi um acerto com todos os governadores do país como uma das formas para enfrentar a crise fiscal e também para fazer o estado funcionar. Ainda segundo o governador, o aumento não eleva o Maranhão ao um dos estados que tem menor carga tributária do Brasil

“O impacto foi mínimo para poder manter a economia do Maranhão funcionando. Mas isso não foi uma ação do governo maranhense Foi um acerto entre todos os governadores do país.

Construção civil

O governador falou ainda sobre a previsão de aumento de imposto para o setor da construção civil e segundo ele o que está sendo levantado é uma falsa polêmica porque as empresas da área são isentas de ICMS – pagam somente ISS – e devido a uma decisão judicial, o imposto deveria passar a ser cobrado.

Ou seja, Flávio Dino alega que o aumento de imposto para a construção civil passa por uma adequação da lei estadual a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) devido ao que o comunista classificou de “equívoco” que é a isenção do ICMS as empresas da construção civil.

Em relação a proposta do governo que tramita na Assembleia Legislativa, Dino disse que não haverá qualquer tipo de votação antes que o poder público dialogue com o Sindicato das Empresas da Construção Civil do Maranhão (Sindiscon).

“Não será votada nenhuma matéria até o que o sindicato da construção civil apresente sua sugestão e com isso, a gente chegue a uma solução justa para esse impasse jurídico”, disse o governador.

Mais

Apesar de ter retirado de pauta a proposta sobre a readequação da cobrança de imposto das empresas da construção civil, Flávio Dino disse que todas as proposições que chegam a Assembleia Legislativa são discutidas pelos deputados e depois votadas.

Questionado sobre os constantes pedidos de urgência nas propostas que chegam com as mensagens governamentais, o governador empurrou para os deputados a responsabilidade alegando ser da competência do Poder Legislativo.

“esse é um assunto da Assembleia Legislativa que é a responsável pelos seus ritos. Claro que há pedido de urgência [por meio da liderança do governo] para aquelas matérias que pedem urgência e como a constituição permite, é pedido a urgência”, declarou Dino.

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) na votação da Medida Provisória (MP) 230 – que modificou o Estatuto do Magistério – rasgou um livro de autoria do governador Flávio Dino que reprovava o uso de MPs por chefes do Poder Executivo.

Segundo o parlamentar, a prática de edição de MPs – Já foram 48 até o momento - por parte de Dino vai de encontro ao que pregava o próprio comunista antes de assumir o comando do Estado.

Sobre o assunto, o governador disse que as MPs não são instrumentos da ditadura e que é um recurso que todo gestor utiliza já que tem previsão constitucional.

“A razão da crítica [que Dino fez em livro rasgado em plenário pelo parlamentar] é porque outros governos editada duas medidas provisórias por dia e nosso governo fez duas por mês, o que considero bastante razoável. O fato é que é um uso bastante cuidadoso e isso não afasta o debate parlamentar porque os deputados têm até 120 dias para discutir a matéria”, afirmou Flávio Dino.

Leia mais notícias em OEstadoMA.com e siga nossas páginas no Facebook, no Twitter e no Instagram. Envie informações à Redação do Jornal de O Estado por WhatsApp pelo telefone (98) 99209 2564.