Recursos

Codevasf debaterá emendas ao orçamento com prefeitos

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Emendas parlamentares constituem fonte de financiamento das ações da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba

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Codevasf debaterá emendas ao orçamento com prefeitos

SÃO LUÍS - A alocação de emendas parlamentares ao orçamento da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) será o tema do seminário “A Codevasf e os Municípios”, organizado pela 8ª Superintendência Regional. O evento ocorrerá segunda-feira (13) a partir das 8h30 no auditório Neiva Moreira, na Assembleia Legislativa do Maranhão. A presidente da Codevasf, Kênia Marcelino, marcará presença. A programação técnica se estenderá até às 18h abordando temas como Siconv, convênios, prestação de contas e licitação.

As emendas parlamentares constituem uma importante fonte de financiamento das ações da Codevasf, o que reforça a necessidade de alocação desses recursos de forma a possibilitar que sua destinação coincida com os programas e projetos da Companhia, complementando os recursos alocados pelo Poder Executivo.

“A Codevasf tem buscado melhor padrão de eficiência na apresentação, tramitação e efetivação das demandas parlamentares. O seminário vai orientar a bancada federal maranhense e os prefeitos quanto aos aspectos envolvidos na execução de ações provenientes de emendas parlamentares”, explica o superintendente da Codevasf no Maranhão, Jones Braga.

Recursos

Somente em 2016, os recursos do Orçamento Geral da União destinados por emendas parlamentares para garantir as ações executadas pela 8ª Superintendência Regional da Codevasf em regiões do Maranhão castigadas pelas estiagens somam mais de R$ 42 milhões.

Desse total, cerca de R$ 20,7 milhões fortalecem o desenvolvimento territorial em áreas rurais do Maranhão a partir da estruturação dos produtores com tratores, carretas agrícolas, caminhões, kits e sistemas mistos de irrigação, equipamentos e insumos para piscicultura, tanques de resfriamento de leite, caixas d’água, dragas e lanchas.

Além disso, o escoamento da produção familiar e a melhoria da mobilidade entre as zonas urbana e rural ganharam impulso no estado com obras de pavimentação asfáltica e de recuperação de acessos vicinais. Em 2016, foram empenhados para esse tipo de ação cerca de R$ 15,9 milhões por meio de convênios celebrados com municípios maranhenses, culminando em 150 km de vias e acessos recuperados.

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