Irregularidades

Deputados vão formar comissão para investigar contratos da Sinfra

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Oposição quer verificar in loco contratos e obras do programa Mais Asfalto e de construção de praças

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Calyton Noleto não convenceu os parlamentares
Calyton Noleto não convenceu os parlamentares (Foto: Ag. assembleia)

MARANHÃO - Deputados da bancada oposicionista na Assembleia Legislativa devem propor, já na próxima semana, a criação de uma comissão especial para fiscalizar obras da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) no Maranhão. O foco devem ser os serviços de pavimentação, chamado “Programa Mais Asfalto”, e as construções de praças nos municípios.

A ideia surgiu após a sabatina do secretário Clayton Noleto (PCdoB) na Casa. Os parlamentares avaliam que foram insuficientes as informações prestadas pelo comunista em plenário e o relatório entregue por ele com detalhes das obras.

Inicialmente, os oposicionistas chegaram a pensar na instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o assunto. Mas recuaram por saber que seria impossível conseguir as assinaturas necessárias

“A gente avaliou criar um CPI, mas a gente não tem as assinaturas, então a gente quer criar uma comissão especial para fazer vistoria nas obras”, destacou o deputado Alexandre Almeida.

Durante a sabatina ele apresentou imagens de ruas em Timon que receberam obras do programa Mais Asfalto e que já estão em situação precária.

“Eu tive o cuidado de visitar diversos bairros de Timon que receberam o Programa Mais Asfalto e a situação é triste. Uma rua pavimentada melhora a vida das pessoas, mas o que foi feito em Timon não melhora a vida de ninguém. Foram ruas asfaltadas às vésperas da eleição, que não receberam uma preparação adequada, não foi feito sarjeta, nem meio fio, algumas estão menores que a metragem que foi estabelecida no contrato, e a situação hoje é que muitas ruas estão intrafegáveis”, denunciou.

O parlamentar lembrou, ainda, que no dia 3 de dezembro de 2016 protocolou requerimento na Sinfra pedindo informações sobre o asfaltamento da MA-040, bem como as cópias do projeto básico e do projeto executivo da obra.

“Até o presente momento eu não recebi nenhuma dessas informações, mesmo já tendo se passado tanto tempo do protocolo desses pedidos. De acordo com a constituição estadual, a mesa diretora da Assembleia poderá encaminhar pedidos escritos de informação aos secretários de estado e estes possuem prazo de 30 dias para enviar essas informações, sob a pena de estarem cometendo crime de responsabilidade. Mas a minha intenção é apenas que tenhamos transparência nestas informações”, destacou.

Alexandre Almeida pontuou que os recursos que estão possibilitando a realização dessas ações de asfaltamento são oriundos da operação de crédito que foi aprovada pela Assembleia em 2013, e que permitiu ao Governo do Estado do Maranhão obter recursos junto ao BNDES.

Ele comentou também o fato de que vários contratos que estão sendo usados pelo atual governo para obras no interior são da gestão anterior, renovados na atual.

“Lembro muito bem secretário que naquela ocasião o seu partido, o PC do B, foi contra o empréstimo. Lembro que vocês diziam que os contratos do governo Roseana eram todos viciados, que eram todos superfaturados, mas me causou espanto que o secretário Clayton Noleto tenha renovado quase todos esses contratos que ele mesmo condenava”, ressaltou.

MAIS

Autor do requerimento que culminou com o convite do secretário Clayton Noleto (PCdoB) para a sabatina na Assembleia, o deputado estadual Edilázio Júnior (PV) também não se sentiu satisfeito com as informações repassadas pelo comunista. Por isso, afirma o parlamentar, ele pedirá que o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) realize auditorias específicas em contratos da Sinfra para o Mais Asfalto e construção de praças.

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