Irregularidades

Sindicato dos Servidores da Funac faz graves denúncias

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A pior é sobre casos de estupros coletivos no Centro Canaã, abafados pela direção do órgão; outra denúncia é de que a Funac dispõe de quatro prédios e não precisa alugar imóveis

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Muro da casa alugada para a Funac e que já abriga sete adolescentes está sendo erguido somente agora
Muro da casa alugada para a Funac e que já abriga sete adolescentes está sendo erguido somente agora (Foto: De Jesus / O ESTADO)

Estupros coletivos teriam ocorrido dentro do Centro de Juventude Canaã, localizado no bairro Vinhais, em São Luís, unidade de responsabilidade da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), órgão que teria à sua disposição, hoje, quatro prédios e, por essa razão, não haveria necessidade de alugar outro imóvel, no bairro Aurora, para a transferência de adolescentes infratores. Essas são denúncias graves, feitas pelo Sindicato dos Servidores da Funac (Sindisfunac) e que já são de conhecimento das autoridades competentes. Mas algumas das situações, como o caso dos estupros, por exemplo, teriam sido abafadas pela direção do órgão para evitar maiores problemas.

As denúncias foram feitas pelo vice-presidente do Sindisfunac, Fred Pinto, na manhã de ontem em entrevista aos programas Acorda Maranhão e Ponto Final, ambos da Rádio Mirante AM. Durante a tarde, O Estado entrou em contato com o sindicalista, que mais uma vez confirmou a situação.
Uma das mais graves diz respeito aos casos de estupros coletivos ocorridos dentro do Centro de Juventude Canaã, unidade de internação provisória masculina, localizada no Vinhais.

De acordo com Fred Pinto, os casos foram abafados pela direção do órgão e pelos funcionários que ocupam cargos de comissão, que não falam com medo de sofrerem represálias, como a perda do emprego. Ele afirmou também que há provas dessa situação e as autoridades competentes já estão cientes do caso. “Há servidores que estão respondendo por sindicância sobre essa questão”, disse.

Ainda segundo o sindicalista, essa situação é favorecida pela organização dentro da unidade Canaã: os adolescentes infratores que chegam ao local não são separados por atos infracionais ou porte físico, ficando dentro de uma mesma acomodação com os demais.

Aluguel
Outra denúncia relacionada à Funac feita pelo sindicalista diz respeito à existência de quatro imóveis na capital maranhense que são de propriedade da fundação. Sendo assim, não existiria a necessidade de fazer um aluguel de um novo imóvel, localizado no bairro Aurora.

Ressalta-se ainda que, ao longo de um ano e seis meses sem uso, o proprietário desse imóvel alugado recebeu mais de R$ 170 mil do Governo do Estado e apenas na sema­na passada o local recebeu sete adolescentes infratores, gerando a insatisfação dos moradores da comunidade.

Os imóveis que são de propriedade da Funac estão localizados nos bairro do São Cristóvão, São Francisco, Maiobinha e Bairro de Fátima. Em todos eles, bastariam fazer apenas algumas adequações e estariam prontos para receber os adolescentes infratores, mas estão fechados ou então sendo utilizados para outras finalidades. “Todos eles estão sendo subutilizados, enquanto está sendo gasto muito dinheiro para o aluguel de outro. A quem interessa isso tudo?”, questionou Fred Pinto.

Sobre as denúncias feitas pelo Sindisfunac a Funac, vinculada à Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, informou em nota que a demanda de atendimento das medidas socioeducativas tem sido crescente, por isso o planejamento da Funac tem previsão de construção das novas unidades de internação e internação provisória, pela Sinfra, para ampliar a capacidade de atendimento da Fundação para 224 novas vagas no sistema de socioeducação, substituindo futuramente os imóveis locados.

Diz a nota ainda que a Fundação tem parceria estratégica com a Secretaria de Segurança Pública, que garante por meio de rondas periódicas e com a presença das viaturas na frente das unidades a segurança externa. Frisamos que esta é uma responsabilidade desta secretaria.

A Funac enfatizou, na nota, que não há registro de estupro coletivo na atual gestão da Fundação. Reiteramos que as unidades e o trabalho executado pela Funac é monitorado por peritos da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular, pela Comissão de Monitoramento do Sistema Carcerário, pela Vara da Infância e Juventude, pelo Ministério Público e Defensoria Pública, de forma que episódios como o citado pelo sindicato não correspondem à realidade dos fatos. Além disso, a Funac tem procedimentos internos para identificação de casos dessa natureza e pronta intervenção.

Mobilização
Enquanto isso, os moradores do bairro Aurora continuam mobilizados na região, não querendo o funcionamento da unidade de internação para adolescentes infratores na localidade. Eles mantêm interditada a Rua Frei Hermenegildo, que passa em frente ao prédio, interrompendo o tráfego de veículos no local, e faixas pretas nas portas das casas com mensagens de repúdio.

De acordo com várias denúncias feitas por O Estado em edições anteriores, o prédio na Aurora não tem condições de receber os adolescentes, mesmo assim, na semana passada, foi feita a transferência de sete deles para o local.

O prédio não dispõe de circuito interno de vigilância e as cercas elétricas não funcionam. Somente ontem operários estavam trabalhando na elevação do muro do imóvel e na colocação de grades de proteção nas janelas.

“Nós não somos contra a ressocialização. Porém, não em nosso ambiente. Somos carentes de todos os serviços de saúde, educação e segurança e vamos brigar até o fim contra essa situação”, disse a enfermeira Goretti Ribeiro, moradora do bairro e uma das líderes comunitárias da região.

SAIBA MAIS

Fred Pinto denunciou também o Maranhão como o único estado em que não há policiamento armado na área externa das unidades que abrigam jovens infratores. Ele disse também que o objetivo da Funac, que é a ressocialização, já foi perdido há muito tempo.

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