Novo Gabarito

Novo Plano Diretor de São Luís terá prédios mais altos

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Discussão sobre verticalização trata de aspectos sociais e estéticos da Ilha e questiona justiça social com as mudanças que beneficiam algumas áreas em detrimento de outras

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Atualmente, os prédios de São Luís não têm mais de 15 andares
Atualmente, os prédios de São Luís não têm mais de 15 andares (Foto: Biaman Prado / O ESTADO)

São Luís deve crescer, e muito, nos próximos anos. Segundo a Revisão da Legislatura Urbanística, que prevê alterações no Plano Diretor e na Lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano e Rural do Município de São Luís, os prédios na cidade podem alcançar até 32 andares. Atualmente, o limite é de 15 andares.

Segundo o projeto, algumas situações específicas nos prédios podem aumentar ainda mais essa altura. Pavimentos em subsolos, por exemplo, não são computados no índice de gabarito máximo (altura máxima permitida). Assim como também os pavimentos de garagem não são computados no índice, até um limite de cinco pavimentos por edificação. Mezaninos e afins também não serão computados no índice de gabarito máximo, quando situado em apenas um pavimento da edificação e desde que ocupe no máximo 25% da área do pavimento.

De acordo com Luiz Eduardo Neves dos Santos, geógrafo mestre em Economia, a principal discussão a respeito desta verticalização irremediável é com relação aos aspectos sociais e estéticos na ilha. “Cada vez mais, o solo urbano se transforma em mercadoria, o que favorece a ampliação da mais-valia de grupos seletos inseridos no sistema financeiro mundial. Tais grupos encontram na verticalização uma forma lucrativa de investimento, o que acarreta uma modificação explícita na paisagem urbana e uma distribuição desigual de classes sociais antagônicas pelo espaço urbano”, destaca.

Sem justiça social
Para ele, a forma como o Plano Diretor foi cunhado e vem sendo discutido não provoca justiça social, beneficiando algumas áreas em detrimento de outras. Ele lembra que a partir da década de 1970 São Luís viveu uma situação semelhante, com uma explosão imobiliária em determinadas áreas, que ele chama de Cidade Nova. Essas regiões tiveram um desenvolvimento significante, com a concentração de escritórios, faculdades, restaurantes, shoppings e condomínios verticais. Enquanto outras ficaram completamente esquecidas.

“O acréscimo rápido de edifícios transformou a cidade em uma grande aglomeração, sua economia se diversificou e o setor de servi­ços se expandiu. Em contrapartida, uma grande parcela de habitantes da cidade não participou das benesses dessa transformação, o que gerou o surgimento,a manutenção e a expansão de grandes espaços de exclusão, representados pelo que chamo de grupos sociais dominados”, explica o pesquisador

Críticas
Por conta dessa situação, e de outras, a nova legislação urbanística de São Luís vem sendo alvo de críticas por parte de grupos sociais e comunitários em toda a cidade. A alegação é de que o projeto está sendo gestado embaixo de várias irregularidades, tais como a falta de ampla divulgação, um baixo número de audiências, falta de diálogo com as comunidades envolvidas, diminuição da áreas de zona rural, construção de altas torres em áreas de praias, entre outros pontos.

A pesquisadora Cilícia Dias Brito, mestre em geografia, conta que mesmo o Plano Diretor vigente em São Luís, de 2006, foi discutido de forma precária com a população. “Pela Prefeitura, houve apenas uma sequência de audiências em alguns bairros da cidade, o que não representa uma atitude democrática de planejar a cidade. Tal plano foi apenas debatido de forma real já às vésperas de seu envio à Câmara e aprovação da lei municipal. O que nos mostra a orquestração de ações e atitudes não muito claras contrárias aos interesses da população de São Luís”, ressalta.

Nota
Até o fechamento desta edição, a Prefeitura de São Luís não se pronunciou sobre qual a situação das discussões para a implementação do novo Plano Diretor em São Luís. O plano deveria ter sido votado e aprovado no ano passado.

SAIBA MAIS

Segundo Cilícia Dias Brito, a cidade de São Luís teve uma nova legislação urbanística para cumprir o Estatuto da Cidade (Lei 10.257, de 10 de julho de 2001). Anteriormente, São Luís teve outros Planos Diretores. No entanto, tais caíram em desuso, visto o rápido crescimento populacional e territorial.

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