Violência

Pelo menos 2.600 presos são de facções, no MA; detentos são separados por grupos criminosos

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Secretaria de Administração Penitenciária afirmou que a medida é para a "manutenção da ordem, disciplina e segurança nas unidades prisionais"

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Detentos em cela do Complexo Penitenciário de Pedrinhas
Detentos em cela do Complexo Penitenciário de Pedrinhas (Foto: Reprodução / BBC Brasil)

SÃO LUÍS - Mais de 2 mil detentos que estão no Maranhão fazem parte de facções criminosas, conforme estimativa da Secretaria de Administração Penitenciária do Maranhão (Seap), publicada por O Globo. Dentro das unidades prisionais, os grupos rivais são separados para tentar evitar confrontos diretos.

De acordo com a reportagem, a Seap afirmou que "a separação de presos ocorre por regime ou por autodeclaração de risco à integridade física do apenado”. A secretaria chegou a estimar ter cerca de 2.600 detentos envolvidos com facções criminosas, sem nomeá-las para não as “promover”.

O Governo do Maranhão afirmou que a medida de separar os presos conforme a facção tem como objetivo a "manutenção da ordem, disciplina e segurança nas unidades prisionais".

De acordo com os dados da Unidade de Monitoramento Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), relativos a novembro de 2016, no Maranhão há um total de 12.082 presos. Destes, 4.124 estão em unidades prisionais da capital, 3.727 em unidades do interior, 276 em APAC’s e 1.130 em delegacias do Estado, além de 2.825 no regime aberto. Em relação à situação dos presos, 5.007 são provisórios e 7.075 definitivos, já em cumprimento de pena.

Facções

Em entrevista a revista Exame, o pesquisador sênior da organização internacional de direitos humanos Human Rights Watch, César Muñoz, que já produziu relatórios sobre presídios no Maranhão e em Pernambuco, afirmou que as organizações criminosas da capital maranhense surgiram dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. As duas principais facções são o Bonde dos 40 e o Primeiro Comando do Maranhão (PCM).

Muñoz disse que, além de dominar os presídios do estado, os criminosos agora se dividem em bairros de São Luís. "O que acontece nos presídios tem um impacto fora. negligência do Estado é muito grave porque tem um impacto sobre a segurança geral do país", disse.

Mortes

Segundo levantamento divulgado pela Globo.com, o Maranhão foi o 14º estado com o maior número de mortes violentas em presídios em 2016. Foram oito óbitos no ano passado, ficando acima da média brasileira de dados para cada 100 mil.

Conforme a pesquisa, o Brasil teve 379 mortes violentas registradas dentro dos presídios no ano passado. A taxa média nacional de mortes violentas é de 5,6 e, com os oito óbitos registradas no Maranhão, o estado apresentou proporção de 9,8. Roraima teve a maior taxa média do país (62,6), seguido por Rio Grande do Norte (37,6) e Piauí (28,6). Os números foram repassados pelos governos estaduais e do Distrito Federal.

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