Estão abertas, até o dia 30 de novembro, as inscrições para o workshop "Todos juntos por um Brasil mais acessível", que ocorre no dia 4 de dezembro, no Ministério Público do Estado de Maranhão (MPE/MA). O evento é promovido pelo Núcleo de Atuação Especial em Acessibilidade do Conselho Nacional do Ministério Público (Neace/CNMP), em parceria com a Escola Superior do Ministério Público e o Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos.

O público-alvo são membros e servidores do Ministério Público e da Administração Pública com atuação na área e nos demais órgãos relacionados ao tema. Segundo as colaboradoras do Neace/CNMP Maria Aparecida Gugel e Rebecca Nunes Bezerra,o workshop tem como finalidade formar qualitativamente em acessibilidade e atendimento prioritário os membros e servidores do Ministério Público, segundo as novas regras da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência e as normas técnicas de acessibilidade, além de ter como objetivo fortalecer os mecanismos de controle social por meio dos conselhos de direitos.

O evento discutirá ainda assuntos referentes à acessibilidade. Para tanto, serão abordados temas como acessibilidade e atendimento prioritário, da teoria à prática nos projetos e concursos públicos, e as regras nos editais, bem como a atuação do Ministério Público.

A abertura do workshop será realizada pelo procurador-geral de Justiça do MPE/MA, Luiz Gonzaga Martins.

Mais informações podem ser obtidas pelo site do MP ou pelo telefone (51) 3227-6064.

Será expedido certificado de participação.

Neace - O Núcleo de Atuação Especial em Acessibilidade do Conselho Nacional do Ministério Público (Neace/CNMP) tem a atribuição de auxiliar e acompanhar a implantação da acessibilidade e adaptação das edificações e do atendimento prioritário no Ministério Público da União e dos Estados, segundo as normas de acessibilidade, prevista na Resolução CNMP n° 81/2012. O Núcleo foi incorporado à Comissão de Acompanhamento da Atuação do MP na Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) pela Resolução n° 99/2013.

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