BRASIL - Está aberto, até 14 de abril, o processo seletivo para financiamento de projetos culturais por meio do Fundo Internacional para a Diversidade Cultural (FIDC), criado em 2005 pela Convenção de Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Os interessados deverão se inscrever (em inglês ou francês) pelo site da Unesco.

Instituído pelo artigo 18 da Convenção de Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, o FIDC tem como objetivo financiar projetos que possam promover mudanças estruturais na economia da cultura em países em desenvolvimento, com efeito direto sobre a criação, a produção, a distribuição e o acesso a expressões culturais diversas. Os projetos financiados pelo Fundo comportam atividades bastante variadas, como capacitação, mapeamento do setor cultural, análise e planejamento de políticas públicas e apoio a empreendedores culturais, entre outras.

"O apoio da Unesco a projetos que promovam e protejam a diversidade das expressões culturais demonstra que a Convenção da Diversidade Cultural mantém-se vigorosa nas suas diretrizes, encorajando o diálogo entre culturas, fomentando a interculturalidade e fortalecendo os vínculos entre cultura e desenvolvimento sustentável", destaca o secretário de Articulação e Desenvolvimento Institucional do Ministério da Cultura (MinC), Adão Cândido.

Participação do MinC

Os projetos inscritos passarão inicialmente por uma pré-seleção nacional, feita pelo MinC, pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE) e pelo escritório da Unesco no Brasil. Na sequência, a comissão nacional enviará, até 15 de maio, quatro projetos para exame da Unesco, sendo dois apresentados por instituições públicas e dois por organizações não governamentais.

Entre os critérios de avaliação dos projetos candidatos estão atender os objetivos e prioridades da Convenção da Unesco, ter impacto estrutural que leve ao fomento de setor cultural dinâmico, promover a cooperação Sul-Sul ou Norte-Sul-Sul e assegurar que o projeto tenha sustentabilidade e benefícios de longo prazo.

O candidato poderá pleitear do Fundo valor de até US$ 100 mil e o projeto deverá ser implementado no prazo de 12 a 24 meses. Desde 2010, o fundo beneficiou mais de 90 projetos de 51 países em desenvolvimento, com valor total de mais de US$ 6 milhões.

A Convenção

A Convenção de Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais da Unesco foi adotada pela Conferência Geral da instituição em 2005 e ratificada pelo Brasil em 2007. A elaboração do documento contou com decisiva participação brasileira.

Entre os principais objetivos da Convenção estão orientar e legitimar os países na elaboração e implementação de políticas culturais próprias, necessárias à proteção e à promoção da diversidade cultural.

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