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Tribunal de Justiça divulga calendário forense de 2014

Quem depende do funcionamento dos serviços da Justiça estadual devem ficar atento as datas.

Tribunal de Justiça divulga calendário forense de 2014

IMPERATRIZ – Os feriados, pontos facultativos e suspensões de expediente no Judiciário estadual durante o ano de 2014 foram divulgados pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), no calendário forense 2013. Advogados e outros operadores do Direito que dependem do funcionamento dos serviços da Justiça estadual devem ficar atentos as datas.

O calendário foi produzido com base em resolução (GP 63/2013) aprovada pelo Pleno do TJ e publicada no Diário da Justiça Eletrônico, no dia 12 de dezembro de 2013. A medida considera a necessidade de planejamento e organização das atividades dos órgãos do Judiciário, especialmente as audiências e o plantão da Justiça de 2º grau.

De acordo com a resolução, não haverá expediente nos feriados de 1º de Janeiro (Ano Novo); 3 e 4 de março (Carnaval); 17 de abril (quinta-feira santa); 18 de abril (sexta-feira santa); 21 de abril (Dia de Tiradentes); 1º de maio (Dia do Trabalho); 19 de junho (Corpus Christi); 28 de julho (Adesão do Maranhão à Independência do Brasil); 8 de setembro (Fundação de São Luís); 28 de outubro (Dia do Funcionário Público); 20 de novembro (Dia da Consciência Negra); 8 de dezembro (Dia da Justiça); 25 de dezembro (Natal).

São considerados pontos facultativos no âmbito do Judiciário estadual os dias 5 de março (quarta-feira de cinzas); 16 de abril (Semana Santa); 24 de dezembro (Véspera de Natal); 31 de dezembro (Véspera de Ano Novo). Nas comarcas do interior, não haverá expediente nos feriados definidos em lei municipal.

O expediente será suspenso nas seguintes datas, compreendidas entre feriados e finais de semana: 2 de maio (sexta-feira que sucede ao feriado de 1º de maio); 20 de junho (sexta-feira que sucede ao feriado de Corpus Christi); 27 de outubro (segunda-feira que antecede ao Dia do Funcionário Público); 21 de novembro (sexta-feira que sucede ao Dia da Consciência Negra); 26 de dezembro (sexta-feira que sucede ao Natal).

Nos dias em que houver suspensão de expediente forense, o mecanismo de apreciação dos requerimentos judiciais permanece como de “natureza urgente” e seguirá nos plantões. Confira o calendário completo aqui.

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