No Maranhão

Aumento da carga tributária e taxas públicas chama a atenção no MA

Rádio Mirante AM

Atualizada em 27/03/2022 às 11h00

O deputado Sarney Filho (PV-MA), chama atenção sobre a pesada carga tributária que o atual governo impõe sobre os empresários e o aumento de tributos como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e as taxas públicas. Sarney Filho ressaltou que o país passa hoje por uma grande crise econômica e que os pesados impostos no Maranhão podem trazer prejuízos para todos com o fechamento de empresas, diminuição de vagas de trabalho e consequentemente menor arrecadação de impostos.

"E quero pedir que o governo do estado, a secretaria da Fazenda faça uma reflexão sobre esse novo momento, uma reflexão sobre o conjunto de dificuldades por que passa o Brasil e o nosso estado do Maranhão e a partir daí faça uma política de incentivo a novas empresas e também de incentivo as empresas que estão ai, não aumentando imposto, mas quiça, abaixando esse imposto para que essas empresas possam ter um alivio dentro dessas dificuldades todas que estão ocorrendo no nosso estado e no nosso país”, falou o deputado.

Em julho de 2015, o atual governo anunciou o aumento do ICMS para uma vasta lista de produtos considerados de luxo ou supérfluos. Outra mudança realizada pelo atual governo foi a alteração nas regras de tributação do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD). Se antes o imposto era fixado, para todos, em 4% nos casos de transação envolvendo herança e 2% em doações, agora o percentual varia entre 1% e 7%.

Reportagem: Teresa Cristina Soares

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