SÃO LUÍS – Dos 217 municípios do Maranhão, 91,7% declararam receber recursos dos governos federal e estadual para a função de assistência social, percentual superior ao encontrado no ano de 2009 (74,2%). São 90,3% que tiveram acesso a repasses federais e 29% a estaduais, como mostra a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic 2013).

A pesquisa também retrata que, em 2013, 95,4% das cidades do Estado declararam ter recebido recursos do Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-M) e94% do Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social (IGD-SUAS), sendo que a maioria usou os recursos para aquisição de equipamentos.

No que se refere à organização e institucionalização da assistência social, outro destaque da Munic 2013 é que 90,8% das prefeituras do Maranhão contavam com secretaria exclusiva para assistência social em 2013, contra 89,9%, em 2009. Já o percentual de municípios com estrutura de secretaria para tratar da política de assistência social chegou a 98,6% no ano passado.

Em 2013, 203 dos municípios do Estado possuíam Plano Municipal de Assistência Social. Também foram identificados avanços em relação à disponibilidade de equipamentos de informática, acesso à internet e aplicativos informatiza dos de gestão. O acesso à internet subiu de 96,3%, em 2009, para 98,6%, em 2013 – a maioria (87,1%) por banda larga.

No que se refere à participação social, em 2013 quase a totalidade (99,1%) dos municípios possuía Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS). Desse total,22,6% deles possuíam canal de denúncias e mantinham registros das mesmas. Já Conselhos Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional foram identificados em 41% das prefeituras.

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