MARANHÃO - Até o final deste ano, 22 cerimônias de casamento comunitário da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) movimentam 19 municípios com a oficialização da união de 1929 casais. O projeto já uniu mais de 110 mil casais em todo o Maranhão desde sua criação, em 1998.

Segundo Anildes Cruz, ao ampliar o acesso à união civil para milhares de pessoas que não podem arcar com os custos cartorários e já convivem juntas, por exemplo, o Poder Judiciário promove cidadania e resguarda direitos. “Não é apenas o casamento que se efetiva com esse projeto, mas tudo aquilo que deriva do ato: cidadania, segurança jurídica, direitos e obrigações mútuas com cônjuges e filhos”, frisou a desembargadora corregedora.

No termo judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha, cerimônias organizadas pelos juízes Lívia Aguiar (auxiliar de Entrância Final) e Jesus Guanaré (7ª Vara de Família), nos dias 4, 24 e 25 de novembro, e dia 9 de dezembro, com casais de igrejas evangélicas, pretendem reunir um total de 650 casais.

A Comarca de Açailândia realiza nesta terça (7) uma cerimônia em Cidelândia, e nesta quarta (8), em São Francisco do Brejão (termos judiciários), conforme Portaria nº 7010/2017, assinada pelo juiz André Santos, da 2ª Vara Cível. O evento tem as parcerias dos cartórios do Ofício Único de Cidelândia (Rua Brasil, s/nº Centro.) e Cartório do Ofício Único de São Francisco do Brejão (Avenida Castelo Branco, nº 94. Centro).

O juiz Rodrigo Costa Nina, da Comarca de Santa Luzia do Paruá, autorizou a realização de uma edição do projeto “Casamentos Comunitários”, marcando a celebração para o dia 10 de novembro de 2017, às 10h, no Ginásio Poliesportivo (Rua do Progresso, s/nº).

Também no dia 10 de novembro, a Comarca de Passagem Franca realiza, no termo judiciário de Lagoa do Mato, a primeira cerimônia de casamento do ano, às 9h, no Clube Social, localizado na Rua Sucupira do Riachão Centro, da cidade de Lagoa do Mato.

Outra cerimônia está sendo promovida pela 2ª Vara de Barra do Corda, sob a coordenação do juiz titular Iran Kurban Filho. Esse casamento ocorre no dia 15 de novembro, no Espaço Cultural, com a participação de 101 casais. Foram designados para celebrar os casamentos os juízes Iran Kurban e Antônio Elias Queiroga Filho, titular da 1ª Vara de Barra do Corda.

Mais de 400 casais

Santa Inês informou que a comarca celebrará a união de 471 casais, em duas cerimônias já marcadas para acontecer nos meses de novembro e dezembro. Dia 16 de novembro, 371 casais do termo sede (Santa Inês) dirão sim à união civil; em 14 de dezembro é a vez dos noivos de Bela Vista (termo judiciário) participarem de casamento que reunirá 100 casais.

Dia 17 de novembro a Comarca de Bom Jardim celebra a união de 62 casais da sede e do termo judiciário de São João do Carú. Segundo informações do juiz Raphael Leite Guedes, titular da unidade, os juízes Felipe Damous (Pio XII) e Ivna Freire (2ª Vara de Santa Luzia) serão concelebrantes. “O presidente da Corte, desembargador Cleones Cunha; o juiz auxiliar da Presidência, Júlio Praseres; o promotor de Justiça da comarca; e o delegado regional de Santa Inês já confirmaram presença, no que promete ser um grande evento de cidadania e justiça social”, informou o magistrado.

No dia 22 de novembro é a vez da comarca de Morros sediar uma cerimônia do projeto. A partir das 17 horas, na Praça São João, Centro da cidade de Morros, casais da sede e dos termos judiciários de Cachoeira Grande e Presidente Juscelino se reunirão para a união civil perante a Justiça. A juíza titular da Comarca, Adriana da Silva Chaves de Melo é quem assina a Portaria nº 7052/2017, que regulamenta o casamento.

Mais de 200 casais

No dia seguinte, 23 de novembro, é a vez da Comarca de Itapecuru-Mirim distribuir cidadania aos 249 casais participantes. Sob a coordenação da juíza Laysa de Jesus Mendes, a solenidade acontece a partir das 17h na Avenida Gomes de Sousa, entre as Praças da Cruz e Gomes de Sousa, Centro da cidade.

Inscrições abertas

Em Governador Nunes Freire as inscrições seguem até o dia 17 de novembro. As informações foram repassadas à Corregedoria através de portaria editada pelo juiz Aurimar Arrais Sobrinho, titular da comarca. As inscrições deverão ser realizada por casais residentes na comarca, no Cartório do Ofício Único – Serventia Cunha Gurgel da Comarca de Governador Nunes Freire, localizado na Rua do Evangelho, nº 317, Centro, em Governador Nunes Freire, durante o horário de expediente da serventia. A celebração ocorrerá na data do dia 07 de dezembro de 2017, às 17:00 h, na Praça da Cultura, na Avenida do Comércio, s/n, Centro, em Governador Nunes Freire.

Outras cerimônias

Em dezembro várias cerimônias já estão confirmadas, uma na Comarca de Pedreiras marcada para dia 1º. A juíza Selecina Henrique Locatelli, titular da Comarca de Arame, informou que a edição local 2017 do projeto ocorre no dia 7 de dezembro, às 18h, na Igreja Assembleia de Deus na sede matriz (Rua Barão de Grajaú, nº 160, Centro).

Em Tutóia, também no dia 7 de dezembro, o juiz Francisco Girão Braga, titular da comarca, marcou a solenidade de casamento comunitário, às 16h, na Praia da Barra, arena no final da Rua Magalhães de Almeida, Barra, em Tutóia, com a participação de 75 casais. Antes, nesta quinta-feira, dia 9 de novembro, o magistrado celebra a união de 118 casais no termo judiciário de Paulino Neves, na Avenida Rio Novo, s/nº. Centro do município.

O juiz Paulo de Assis Ribeiro, titular da comarca de Vargem Grande, conduzirá três celebrações de casamento comunitário: dia 14 de dezembro, nos municípios de Nina Rodrigues, às 16h, e Vargem Grande, às 18h, e no dia 15 de dezembro, em Presidente Vargas, às 8h. Segundo informações da secretaria judicial da comarca, nas três celebrações, 203 casais dirão sim perante o Judiciário, oficializando a união civil.

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