Sistema Penitenciário

Presídio de Segurança Máxima de São Luís vai ser entregue em até 70 dias

Quem garante é o secretário Sebastião Uchôa, que fala, também, sobre monitoração eletrônica de presos.

Maurício Araya / Imirante.com

Atualizada em 27/03/2022 às 11h56

SÃO LUÍS – Vai ser entregue, até o fim do mês de abril, o primeiro Centro de Monitoração Eletrônica de Presos da Região Metropolitana de São Luís, que está sendo aguardado com grande expectativa. A capacidade inicial do sistema é de 200 apenados, mas pode aumentar conforme a demanda. A expectativa da Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) é de que os recursos para as obras sejam liberados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça (MJ), até a próxima quarta-feira (26).

O secretário de Justiça e Administração Penitenciária, Sebastião Uchôa, em entrevista ao Imirante.com, explicou que o sistema de tornozeleira eletrônica é uma alternativa às penas tradicionais em cárcere privado, o que pode reduzir a superlotação nos presídios do Maranhão. "É mais uma ferramenta a serviço da Justiça para o controle dos internos que estão em benefício de trabalho externo, regime semiaberto, em medidas cautelares diversas da prisão, como prisão domiciliar, etc. Então, na verdade, serve como uma ferramenta fantástica de controle, em tempo real, daqueles apenados que podem estar sobre um controle diferenciado de um cárcere", disse – ouça na íntegra.

Uchôa garante, ainda, que a Sejap irá ampliar tanto o controle eletrônico quando o humano, aumentando o efetivo para acompanhamento, fiscalização e assistência aos apenados. Ele defende que, no Estado, sejam necessários, pelo menos, quatro Centros de Monitoração Eletrônica de Presos.

Presídio de Segurança Máxima

Ontem (18), uma comissão formada por setores do poder público e sociedade civil visitou as obras de construção do Presídio de Segurança Máxima de São Luís, que contará com 479 vagas, dividido em quatro blocos para celas coletivas (destinada a até oito internos); dois para celas disciplinares (que garantem até dois internos); triagem e, ainda, celas para deficientes físicos. O secretário afirma que as obras estão seguindo o cronograma, e garantiu que o presídio vai ser entregue em um prazo máximo de 70 dias. "Foi constatado que a obra está bem avançada. Eu já fui três vezes lá. Nós estamos com 52% da obra", afirmou o secretário.

 Foto: Divulgação / Clayton Montelles / Sejap.
Foto: Divulgação / Clayton Montelles / Sejap.

As alas das carceragens são feitas com monoblocos de concretos, o que, segundo a Sejap, não permitirá que presos escavem túneis manualmente. O objetivo é impedir as tentativas de fugas constantes no Sistema Penitenciário. Na última segunda-feira (17), duas tentativas de fuga de presos foram frustradas.

No mesmo prazo, também deve ser entregue o presídio de Coroatá, com capacidade para 226 vagas. E até a próxima quarta-feira, a Sejap prevê a entrega da reforma da Casa de Detenção (Cadet) – destruída após rebelião de presos, em outubro do ano passado –, que, atualmente, é ocupada por 300 presos, e terá capacidade total para 500 presos. De acordo com o secretário, falta, ainda, concluir a reforma de dois blocos, da quadra poliesportiva e do auditório da unidade. "Ou seja, vai renascer das cinzas, como a Fênix", conclui.

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