BRASÍLIA - O Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) manifestou, nesta terça-feira (14), repúdio aos casos de estupro e abuso sexual de mulheres no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão. Por meio de uma nota, disse que é “necessário firmeza para responsabilizar quem comete violações de mulheres e meninas em presídios masculinos”.
A denúncia de que parentes de detentos foram estupradas dentro de Pedrinhas consta de relatório do juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça, Douglas Martins.
O CNDM pede providências do governo do Maranhão no sentido de apurar a denúncia e garantir o respeito à integridade das mulheres. As “mulheres e meninas não são e jamais devem ser alvo de troca, coerção, ou qualquer tipo de violência”, dia a nota.
Depois que o relatório veio à tona, o governo maranhense criticou a ação do juiz Douglas Martins, dizendo que “inverdades” foram levadas a público a fim de “descredibilizar” as medidas tomadas. Sobre a violência contra mulheres, disse que não há provas e que não recebeu relato de possíveis estupros no presídio.
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