SÃO LUÍS - Acontece hoje a eleição para a direção do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Serão escolhidos o presidente, vice-presidente e corregedor-geral para o biênio 2014/2015. Pelo critério da antiguidade, está definida para o cargo maior do tribunal a desembargadora Cleonice Silva Freire. Para a Corregedoria será eleita Nelma Sarney. Apenas a vice-presidência deverá ser disputada, já que o o desembargador Raimundo Melo decidiu pôr o nome à disposição dos colegas. A tendência, no entanto, é que seja eleita a desembargadora Anildes Cruz.

Caso se confirme a eleição das três desembargadoras, será a primeira vez na história que o Tribunal de Justiça do Maranhão terá três mulheres em seu comando.

Para que a escolha dos novos membros da mesa diretora do Tribunal de Justiça ocorra, é necessário que haja dois terços dos desembargadores presentes no Pleno, o que corresponde a 16 magistrados. A votação é secreta e feita por meio de cédulas.

Pelo regimento interno, será eleito o candidato que obtiver a maioria absoluta de votos sendo que para isso pode ser necessária a realização de uma nova rodada de votação, em caso de empate.

Pata os cargos de presidente e corregedor não deverá haver disputas. Pelo critério da antiguidade, a desembargadora Cleonice Freire é a única candidata à presidência da Casa e deverá ter o consenso dos seus pares na eleição de hoje.

Para coordenar a Justiça de primeiro grau, deverá ser escolhida a desembargadora Nelma Sarney. Tanto Freire quanto Nelma Sarney já passaram pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) como presidente e corregedora eleitoral.

Disputa - Os desembargadores ainda tentam articular um consenso em torno da vice-presidência, já que Raimundo Melo decidiu por o nome à disposição, segundo revelou O Estado na edição de segunda-feira, 30 de setembro. Melo garante ter o apoio de muitos colegas.

Segundo o magistrado, a candidatura de Anildes Cruz é legítima e que pelo critério da antiguidade, a desembargadora tem vantagens. Raimundo Melo disse ainda não ver problemas em disputar a vice-presidência do TJ.

"Anildes é uma amiga querida, por isso eu não vejo nenhum problema em disputar a vice-presidência com ela", disse o desembargador, que daqui há quatro anos deverá deixar o tribunal pela aposentadoria compulsória.

Apesar de não ter revelado quem são os seus apoiadores nessa eleição, o desembargador Raimundo Melo teria garantido pelo menos 10 votos entre os colegas desembargadores segundo revelam fontes ligadas ao magistrado.

O atual corregedor-geral, Cleones Cunha, não entrará na disputa pela presidência do Tribunal de Justiça. Ele quebra um costume, que vinha ocorrendo nas últimas eleições no TJ, de o corregedor disputar o cargo de presidente do tribunal como ocorreu com o atual presidente Antônio Guerreiro Júnior. Cleones deve chegar à presidência do Tribunal de Justiça provavelmente no próximo biênio - 2015/2016.

TJ vai promover novos membros

Os desembargadores do Maranhão escolherão na sessão do dia 16 dois novos desembargadores para compor o pleno do Tribunal de Justiça. As vagas em aberto são a de Megbel Abdala, aposentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no fim de setembro, e a do desembargador Raimundo Nonato Souza, aposentado compulsoriamente por ter completado 70 anos, em junho.

A cadeira que pertencia a Raimundo Nonato - que está disponível há cerca de quatro meses - será preenchida pelo critério de merecimento Já a de Abdalla terá como critério de escolha a antiguidade dos magistrados aptos.

Estão inscritos para disputar a vaga de Raimundo Souza 15 juízes: João Santana Sousa, Angela Maria Moraes Salazar, José de Ribamar Castro, Tyrone José Silva, José Jorge Figueiredo dos Anjos, Luiz Gonzaga Almeida Silva, Manoel Aureliano Ferreira Neto, Luiz de França Belchior Silva, Marcelino Chaves Everton, Lucas da Costa Ribeiro Neto, Samuel Batista de Sousa, Raimundo Nonato Neris Ferreira, Antonio José Vieira Filho, Oriana Gomes e Cleonice Conceição do Nascimento.

Já a vaga deixada em aberto pela saída de Megbel Abdala será preenchida pelo critério de antiguidade. Por este critério, o juiz Marcelino Chaves Everton deverá ser escolhido novo desembargador. Somente se houver desistência do magistrado de primeiro grau é que os juízes João Santana Sousa, Luiz Gonzaga Almeida Filho, Josemar Lopes Santos e Tyrone José Silva poderão ter a chance de disputar a cadeira no TJ.

Na mesma sessão do dia 16 de outubro, os desembargadores vão escolher os indicados pela Ordem dos Adbogados do Brasil para compor o quadro de juízes do Tribunal Regional Eleitoral, para o biênio 2014/2015.

Mais

Nas últimas três eleições do TJ-MA, o corregedor-geral de Justiça foi alçado automaticamente ao posto de presidente da Corte. Foi assim como Raimundo Cutrim, que assumiu a corregedoria em 2009 e, em 2010 foi eleito presidente. Em seu lugar assumiu Jamil Gedeon, que, dois anos depois, também assumiu o TJ; o atual presidente, Guerreiro Júnior, foi corregedor na gestão de Gedeon.

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