SÃO LUÍS - A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), em parceria com as Secretarias de Estado de Saúde e de Educação, está promovendo a realização do Seminário "Fortalecendo a Intersetorialidade do Programa Bolsa Família", no Maranhão. O evento, com carga horária de 16 horas, será realizado, nesta segunda (28) e terça-feira (29), das 8h30 às 17h, no Rio Poty Hotel, na Praia da Ponta d´Areia.
O seminário tem como objetivo fortalecer as ações Intersetoriais das Coordenações Municipais do Programa Bolsa Família, e uma maior eficiência e eficácia de sua gestão nos municípios maranhenses, nas áreas de Saúde, Educação, Assistência Social e Segurança Alimentar e Nutricional. Ele é direcionado para gestores municipais e estaduais das políticas de Assistência Social, Saúde e Educação, coordenadores, técnicos e membros das instâncias de controle social responsáveis pela implementação do programa Bolsa Família. A meta é capacitar 1.300 pessoas dos 217 municípios responsáveis pelas ações do Programa Bolsa Família (PBF).
Para o secretário Francisco Gomes, é "importante que haja uma análise conjunta para detectar os entraves que estão dificultando o processo de acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família e corrigir as distorções para fortalecer a intersetorialidade das Políticas Públicas". Para ele, é fundamental a conjugação de esforços dos entes públicos para a efetividade dos serviços, programas, projetos e benefícios ofertados às famílias em situação de vulnerabilidade e risco social.
Além dos técnicos do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) participam da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), Analúcia Faggion Alonson, diretora substituta do Departamento de Condicionalidade; do Ministério de Educação e Cultura (MEC), Marcos Maia Antunes, coordenador Geral do Monitoramento do Programa Bolsa Família; do Ministério da Saúde, da coordenação Geral de Alimentação e Nutrição (CGAN) (CGAN), Simone Guadagnim, do Departamento de Atenção Básica (DAB); além de profissionais especialistas, mestres e doutores farão a exposição de temas sobre a Gestão do Programa Bolsa Família focando a gestão de Condicionalidades nas áreas de Educação e saúde; acompanhamento das famílias do PBF, no âmbito Municipal e Estadual.
Programação
Dia 28 – Segunda-feira
8h - Credenciamento
9h30 - Abertura
10h - Painel 1 - Fortalecendo as Políticas Intersetoriais na Implementação do Programa Bolsa Família
- Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome-MDS/Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) - Analúcia Faggion Alonson/Diretora Substituta do Departamento de Condicionalidade.
- Ministério da Educação e Cultura - MEC - Marcos Mais Antunes - Coordenador Geral do Monitoramento do Programa Bolsa Família/Secad/MEC.
- Ministério da Saúde/ MS - Simone Guadagnim - Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição (CGAN) - Departamento de Atenção Básica (DAB).
11h30 - Debate
12h15 às 12h30
Apresentação da Pesquisa sobre a Implementação do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) e das Condicionalidades do Programa Bolsa Família no Maranhão
- Pesquisa do Grupo de Avaliação e Estudos da Pobreza e Políticas Direcionadas a Pobreza - GAEPP/UFMA- Expositora: Prof. Dra. Maria Ozanira da Silva e Silva.
12h30- Almoço no local
14h - Painel 2 - Trabalhando as Condicionalidades do Programa Bolsa Família (Assistência Social) / Sistema de Condicionalidade (Sicon), Educação e Saúde.
- Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS) /Secretaria Nacional de Renda da Cidadania (Senarc) - Analúcia Faggion Alonso/Diretora Substituta do Departamento de Condicionalidade.
- Ministério da Educação e Cultura (MEC) - Marcos Mais Antunes - Coordenador Geral do Monitoramento do Programa Bolsa Família/Secad.
- Ministério da Saúde- MS/- Simone Guadagnim - Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição (CGAN) /- Departamento de Atenção Básica (DAB) /MS.
16h - Debate
16h30 - Coffe Breack
17h - Implementação intersetorial do IGD no âmbito municipal - Analúcia Faggion Alonso/Diretora Substituta do Departamento de Condicionalidade
18h - Encerramento
Dia 29 - Terça-feira
9h - Painel 3 - Fortalecendo as Políticas Intersetoriais na Implementação do Programa Bolsa Família no âmbito Estadual
- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes) - Núbia Mairly Cutrim/Coordenadora Estadual do Programa Bolsa Família
-Secretaria de Estado da Educação (Seduc) - Ana Gabriela Borges/Coordenadora Estadual da Freqüência Escolar
-Secretaria de Estado da Saúde(SES) - Suely Ismael Oliveira da Conceição/Coordenação Estadual de Alimentação e Nutrição
10h30- Importância do Controle Social no Programa Bolsa Família- Jercenilde Cunha
11h30 - Debate
11h30 - Apresentação de Vídeo/ Cadastro Único para Programas Sociais: "Conhecer para Incluir"
12h - Almoço no local
14h - Diretrizes para Elaboração de Planejamento Integrado
16h - Contribuição dos Participantes
17h – Encerramento - Coffe Break
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