SÃO LUÍS - O novo Defensor Público Geral do Estado, Aldy Mello de Araújo Filho, tomou posse, na tarde desta terça-feira, 8, no auditório do Palácio Henrique de La Rocque. O vice-governador, João Alberto de Sousa, representou a governadora Roseana Sarney, na solenidade, que contou ainda com as presenças da ex-Defensora Geral do Estado, Ana Flávia Melo e Vidigal Sampaio, além do presidente da OAB-MA, Mário Macieira, da procuradora geral do Estado, Fátima Travassos, representantes de entidades da sociedade civil; classe política; defensores públicos; e servidores da instituição.

Em seu discurso de posse Aldy Mello destacou o trabalho desempenhado pela ex-Defensora Geral do Estado e disse ser um desafio a missão que cumprirá durante o biênio 2010/2012. "A Defensoria Pública é um agente político de pacificação social. Ela repercute nos indicadores sociais de uma população, no desequilíbrio da Justiça. O nosso objetivo é trabalhar em todo o Maranhão com grupos sociais vulneráveis proporcionando a essas pessoas uma justiça de inclusão social. Em dois anos de gestão tenho essa responsabilidade e assumo um compromisso com a população do meu Estado", assegurou.

O defensor lembrou ainda, que há nove anos, a governadora criou a Defensoria Pública do Maranhão. "A governadora Roseana Sarney teve um papel importante ao instalar a Defensoria Pública no Estado. Ela souber valorizar, fortalecer e contribuir na construção de uma Justiça que diminui a cada dia a desigualdade social em nosso estado", ressalltou.

Representando a governadora Roseana Sarney, o vice-governador João Alberto de Sousa leu o discurso de posse do novo Defensor Geral. O Governo do Maranhão tem um olhar cuidadoso sobre as questões sociais, especialmente, quando se trata de diminuir desigualdades, ressaltou o vice-governador.

Trechos do discurso da governadora Roseana destaca os serviços prestados pela ex-Defensora Geral do Estado, Ana Flávia Melo e Vidigal. Disse ser um prazer dar posse a um Defensor Geral tão jovem e de tão brilhante carreira. "Devo dizer que sua missão é árdua. Terá a tarefa de dar continuidade, principalmente, ao projeto de interiorização da Defensoria Pública do Estado. São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Timon, Caxias e Bacabal têm sedes da Defensoria. Mas um Estado com as particularidades geográficas e com tantas necessidades como o nosso, precisa da presença mais forte dos Defensores, em todas as regiões, para permitir que todo cidadão tenha acesso aos deus direitos", acrescentou.

Em seu discurso, a governadora fez elogios a Campanha de Enfrentamento da Violência Contra o Idoso, lançada nesta segunda-feira, 7, pela Defensoria Pública e seus parceiros. "Esta importante iniciativa ganhou destaque em toda a imprensa. É um reconhecimento de ações que precisamos fazer sempre", destacou.

O vice-governador, João Alberto, encerrou o discurso dizendo que em nome da governadora Roseana Sarney de que o Defensor-Geral do Estado, Aldyr Mello de Araújo Filho, pudesse contar com o apoio do governo para que o Maranhão tenha uma Defensoria Pública cada vez mais atuante, cuidando das pessoas e como uma referência para o Brasil.

Biografia

Autor do livro A Evolução dos Direitos Humanos - Avanços e Perspectivas, Aldy Mello formou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, em 1997. Por meio de concurso público, entrou para a carreira da Defensoria Pública em 2001. Iniciou seu trabalho na Comarca de Viana, onde exerceu sua primeira experiência profissional voltada à promoção e efetivação dos direitos humanos do nosso Estado.

Após essa experiência na Baixada maranhense passou a exercer suas funções na capital junto ao Núcleo de Atendimento à Família e Registros Públicos da Instituição. Nós últimos anos, atuou como chefe de gabinete da defensora Ana Flávia Melo e Vidigal Sampaio.

Propostas de trabalho - Biênio 2010-2012

Interiorização da Instituição - Dar continuidade ao trabalho de interiorização da Defensoria. A Instituição funciona apenas em São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Timon, Caxias e Bacabal. A ausência da Defensoria Pública no interior do Estado tem se revelado um grave obstáculo ao acesso à Justiça. Entre as ações previstas está a criação dos núcleos de Imperatriz e Açailândia.

Escola Superior da Defensoria Pública - A criação da Escola servirá não somente para garantir aperfeiçoamento e atualização aos profissionais que já integram a carreira, como também para preparar as futuras gerações de defensores públicos, que deverão ingressar na carreira conscientes do seu papel, que muitas vezes não se restringe a simples defesa realizada no curso de um processo.

Educação Jurídica Popular - Serão desenvolvidos projetos voltados à difusão e à conscientização dos direitos humanos, da cidadania e do ordenamento jurídico. Para isso serão propostas parcerias às secretarias de Educação do Município e do Estado com ações voltadas aos alunos do ensino médio e fundamental.

Justiça Comunitária - Voltada a promover o protagonismo da comunidade na solução de seus conflitos de interesses, sem que haja a necessidade de ingressar com ações judiciais. À Defensoria caberá capacitar agentes comunitários e promover a solução pacífica dos conflitos, através de técnicas de mediação e conciliação.

Central de Relacionamento com o Cidadão - Visa aproximar a sociedade da Instituição, através do site da Defensoria e de um serviço gratuito de telefone.

Alteração da Lei Complementar nº 19/94 - Para fortalecer a Instituição é preciso alterar a Lei Orgânica da Defensoria Estadual, que é do ano de 1994. Dentre as alterações necessárias, está a criação do Fundo Estadual da Defensoria Pública, voltado à garantia de recursos para financiar ações internas da Instituição e a Ouvidoria -Geral da Defensoria Pública.

Fotos: Handson Chagas

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