SÃO LUÍS - O município de Bacabal será o ponto de encontro entre gestores públicos culturais e representantes da sociedade civil organizada dos municípios do Centro Maranhense, neste sábado (22).

Serão discutidos temas referentes ao processo de municipalização da cultura no Maranhão. O Encontro, que faz parte dos Fóruns Regionais de Cultura, é promovido pela Secretaria de Estado de Cultura (Secma), ocorrerá no Centro Franciscano de Animação Missionária (Cefran) de Bacabal, localizado na Rua Magalhães de Almeida, nº 1.169, Centro.

Conforme estratégia estabelecida pelo Ministério da Cultura (MinC), a partir da implantação do Sistema Nacional de Cultura (SNC), todos os estados deverão ter efetivado a municipalização da cultura. Na prática, isso significa a criação de uma secretaria ou fundação de cultura, de um conselho, de um Fundo e de Leis de Incentivo à Cultura.

- É um processo de formalização do setor cultural, tal qual já existe em setores como o de Saúde - explicou o secretário de Estado de Cultura, Luís Bulcão.

Os processos que fazem parte da municipalização, entretanto, precisam de novos procedimentos e rotinas padronizadas pelo Ministério. Por essa razão, a Secma, desde o ano passado, vem realizando reuniões em diversos municípios maranhenses.

- Temos levado informações a todas as cidades do Maranhão e, para viabilizar essa ação, estamos trabalhando em sistema de mesorregiões - explica a chefe da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas da Secma (Asplan/Ma), Rosenir Mesquita, esclarecendo a sistemática adotada pelos Fóruns Regionais de Cultura.

A importância da municipalização está, sobretudo, no fato de que, para receberem os recursos destinados à cultura, os municípios devem estar organizados no que se refere à criação das secretarias, conselhos, fundos e Leis de Incentivo.

- Quem não municipalizar, não poderá receber nenhum tipo de incentivo para desenvolver seus projetos - alerta Luís Bulcão.

Informações

As palestras acontecerão das 8h30 às 12h e das 14h às 18h, concentrando-se no processo de municipalização. Temas como Institucionalização da Cultura, Sistema Nacional de Cultura (SNC), Sistema Estadual e Municipal de Cultura e a capacitação na área da gestão cultural, entre outros, serão abordados por técnicos da Secma e por representantes do Ministério da Cultura. À noite será realizada uma programação cultural, com artistas locais.

Próximos fóruns

Depois de Bacabal, os fóruns regionais de cultura serão realizados em Codó (29 deste mês), Imperatriz (5 de junho) e São Raimundo das Mangabeiras (9 de junho). Cada município poderá inscrever dois participantes, sendo um representando o poder público e outro a sociedade civil. O evento disponibilizará hospedagem e alimentação dos inscritos. "O deslocamento, entretanto, ficará por conta de cada município", ressalta Rosenir Mesquita. As inscrições estão sendo feitas pela Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas. Informações: (98) 3221-9552/3266-1311; e-mail: assplan@cultura.ma.gov.br.

Para o Fórum em Codó o prazo se encerra na próxima quinta-feira (27). Para Imperatriz, a data-limite é 3 de junho e em São Raimundo das Mangabeiras o prazo se encerra dia 7 de junho.

Capacitação

Paralelamente aos fóruns regionais de Bacabal, Codó, Imperatriz e São Raimundo das Mangabeiras, a Secma promoverá a Oficina de Capacitação para Multiplicadores dos Microprojetos, por meio do Programa Mais Cultura. A capacitação é voltada a pessoas que trabalham ou pretendem desenvolver ações na área cultural e acontecerá no domingo (23), também no Cefram. Em Codó, a oficina acontece dia 29 deste mês.

Para participar, não é necessário fazer inscrição. O próprio Mais Cultura está fazendo convites a grupos e pessoas que desenvolvem atividades na área cultural. "Mas quem se interessar pode se dirigir ao local onde será realizada a Oficina e participar", afirma o superintendente do Mais Cultura no Maranhão, Cláudio Pinheiro.

A Oficina de Capacitação para Multiplicadores será ministrada pela coordenadora territorial do Mais Cultura, Selma Santiago, e por técnicos da Secma. A ação faz parte das estratégias de implementação de diretrizes traçadas pelo Ministério da Cultura, Programa Mais Cultura e pela Funarte que, juntos, lançaram o edital Programa Mais Cultura de Apoio a Microprojetos na Amazônia Legal. "Esse edital irá beneficiar municípios pertencentes à Amazônia Legal. No Maranhão, 171 cidades estão incluídas", conta o superintendente, revelando que a Oficina de Capacitação será realizada, também, em Viana, terça-feira (25).

Com as informações a Assessoria da Secma.

Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.