SÃO LUÍS - Mantido o plantão no Judiciário Trabalhista do Maranhão neste fim de semana (dias 13 e 14 de fevereiro). Também o feriado do Carnaval, nos órgãos da Justiça do Trabalho no Maranhão, já está definido e vai se estender de segunda-feira (15) até a quarta-feira de cinzas (17). Durante esse período, ficam suspensos os prazos processuais, as audiências e o atendimento nas Varas do Trabalho da capital e do interior e no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), mas serão mantidos os plantões no TRT e no Fórum Astolfo Serra (sede das Varas de São Luís) para apreciação de medidas judiciais urgentes.

As atividades serão retomadas na quinta-feira (18). A suspensão do expediente no período momesco está prevista no Ato GP 007, de 02 de março de 2000, com base nas leis 5010/66 e 6741/79.

Plantões

O desembargador James Magno Araújo Farias responderá pelo plantão da segunda instância (Tribunal) no sábado e domingo (dias 13 e 14). Na segunda e na terça-feira de Carnaval e na quarta-feira de cinzas, o plantonista será o desembargador Alcebíades Tavares Dantas.

Na primeira instância (Varas Trabalhistas da capital), os plantonistas serão o juiz Francisco Xavier de Andrade Filho (sábado e domingo), acompanhado pela servidora Lucira Sales Fortes e o oficial de Justiça Edsel Edson Brito Júnior; o juiz Carlos Eduardo Evangelista Batista Santos (terça-feira de carnaval), acompanhado pelas servidoras Nayra Jeize Wanderley Bezerra e Izabel Sena de Sousa Ramos (oficiala de Justiça). O juiz Leonardo Henrique Ferreira ficará responsável pelo plantão da quarta-feira de cinzas, assessorado pela diretora de Secretaria, Ana Maria Cordeiro Mendes, e pelo oficial de Justiça Gláucio Fernando.

O plantão judicial nos finais de semana e feriados foi instituído para apreciação de medidas judiciais urgentes tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção.

O contato com as equipes do plantão judicial pode ser feito pelos telefones celulares (98) 8864-1083 (TRT) e 8864-1082 (Fórum Astolfo Serra).

As informações são da Ascom/TRT.

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