Maranhão

Mutirão Carcerário beneficiará detentos do interior do Estado

A nova etapa dos trabalhos estenderá o mutirão para todas as comarcas do Estado.

Imirante

Atualizada em 27/03/2022 às 13h01

SÃO LUÍS - O presidente do TJ, desembargador Jamil Gedeon, reuniu-se nesta terça-feira, 12, com os magistrados responsáveis pela coordenação das atividades do II Mutirão Carcerário do Maranhão. Ficou acertado que a nova etapa dos trabalhos estenderá o mutirão para todas as comarcas do Estado.

Os juízes federais Erivaldo Ribeiro, coordenador nacional dos mutirões carcerários, e Marcelo Lobão, coordenador do mutirão no Maranhão, representaram o Conselho Nacional de Justiça na reunião.

O juiz Marcelo Lobão lembrou que todo o Maranhão estará em regime de mutirão e todos os juízes trabalhando na concessão dos benefícios legais aos detentos. Ele informou que será feita uma nova verificação da quantidade de presos provisórios e definitivos, para confirmação dos dados já reunidos anteriormente pela equipe do mutirão.

O presidente Jamil Gedeon, por sua vez, advertiu para a necessidade de operacionalizar a continuidade dos mutirões, que ajudam a combater o descontrole nas unidades criminais e a evitar erros e injustiças.

Mutirão Estadual

Detentos das unidades prisionais de São Luís já estão sendo favorecidos com a revisão dos processos e concessão de benefícios a que têm direito. Quanto às comarcas do interior, aquelas com maior número de presos funcionarão como pólos, onde serão concentrados os trabalhos de análise dos processos dos réus de comarcas vizinhas.

A reunião também contou com a participação dos juízes José Jorge Figueiredo, Nilo Ribeiro Filho, Kléber Carvalho e Ariane Mendes, auxiliares da Corregedoria do TJMA; Raimundo Bogea, auxiliar da Presidência do TJ, Ronaldo Maciel e Douglas de Melo Martins, responsável pelo processo de virtualização da Vara de Execuções Criminais.

Com informações da Secom/TJ.

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