SÃO LUÍS - O Programa Territórios da Cidadania, do Governo Federal, está ampliando as ações no Maranhão com a incorporação de quatro novos territórios aptos a receberem investimentos: Alto Turi e Gurupi, Baixada Ocidental, Campos e Lagos e o do Médio Mearim. Já foram criados os do Baixo Parnaíba, Cocais, Lençóis Maranhenses/Munim e Vale do Itapecuru.

De acordo com o secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), Afonso Ribeiro, em pouco mais de três meses, os territórios foram aprimorados e ampliados no Maranhão. “O apoio integral da governadora Roseana Sarney aos programas do Governo Lula é o fator determinante dentro desse processo”.

Territórios da Cidadania é um programa estratégico do Governo Lula. Tem o objetivo de desenvolver as áreas rurais do país de forma participativa e sustentável. As ações de inclusão social atendem demandas indicadas pelos atores sociais de cada região, por meio dos colegiados formados por representantes do poder público e sociedade civil.

Para o Maranhão, uma série de novos projetos produtivos foi confirmada. O mais antigo dos oito territórios maranhenses, o Baixo Parnaíba, é composto por 16 municípios, receberá cerca de 1 milhão de reais para investimentos.

Estão aprovados para 2009, no Baixo Parnaíba, três Escolas do Campo, um projeto de assistência técnica para agricultores familiares e um Centro de Beneficiamento de Pescado, a ser instalado em Tutóia.

O investimento no Baixo Parnaíba vai dinamizar a economia local, melhorando a qualidade de vida em uma das regiões com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil. Para o próximo ano estão previstos unidades de aproveitamento de frutos nativos, aquisição de caminhões, viveiros de mudas e projetos de capacitação.

Parque Aquícola

Técnicos da Sagrima participaram recentemente das Oficinas de Nivelamento Conceitual dos Territórios, no Baixo Parnaíba e no Território de Lençóis e Munim. Os municípios de Humberto de Campos, Icatu e Primeira Cruz (Território Lençóis e Munim), receberão o primeiro Parque Aquícola do Estado do Maranhão. A previsão é de que até o final do ano sejam instaladas unidades demonstrativas de cultivo de ostras, sururu e peixes nativos na área do parque, que servirão de estudo para a implantação de unidades dessas espécies, aumentando a capacidade de produção aquícola da região.

O projeto será desenvolvido pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em parceria com órgãos públicos e entidades, como a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), Universidade Federal do Maranhão (Ufma), Colônia de Pescadores, Sindicatos e Capitania dos Portos.

Recursos para o Maranhão (convergência de investimentos de todas as políticas públicas e ministérios somados):

- Alto Turi e Gurupi: R$ 183.439.284,81

- Baixada Ocidental: R$ 242.533.890,75

- Baixo Parnaíba: R$ 220.158.457,83

- Campo e Lagos: R$ 170.099.120,21

- Cocais: R$ 453.982.141,75

- Lençóis Maranhenses/Munim: R$ 124.045.714,34

- Médio Mearim: R$ 159.057.073,08

- Vale do Itapecuru: R$ 131.175.424,92

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