Antitabagismo

Assembleia aprova Lei Antifumo no Maranhão

Pedro Sobrinho - Imirante

Atualizada em 27/03/2022 às 13h15

SÃO LUÍS - Os deputados estaduais aprovaram em sessão, nesta terça-feira, 16, projeto de lei que proíbe fumar em ambientes fechados (restaurantes e boates). O projeto, de autoria do deputado estadual Marcos Caldas (PTdoB), que altera a Lei n° 5.074, de 20 de dezembro de 1990, será encaminhado para a sanção do governador em exercício, João Alberto de Sousa.

De acordo com o deputado Marcos Caldas (PTdoB), o estabelecimento que não cumprir a lei, aprovada em dois turnos na Assembleia Legislativa, estará sujeito à multa, cujo o valor ainda não foi definido.

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