ITAPECURU - A compra de votos, prática comum enraizada em todos os rincões do Brasil, em especial no Nordeste, é o tema do livro "Uso eleitoral da máquina administrativa", de autoria do juiz Márlon Jacinto Reis, a ser lançado dia 20 de outubro próximo, às 18h, no auditório do TER-MA.

Também terá lançamento nacional dia 18, na sede da Procuradoria Geral da República, em Brasília.

A obra é um documento importante no combate à captação ilícita de votos e na publicização da Lei 9.840, que trata do assunto, e é representante dos ideais do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e Administrativa, deflagrada em 2002 pela Associação dos Magistrados com o apoio do Ministério Público, OAB, CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) e outras entidades, em todo o Maranhão.

A 1ª edição tem tiragem de 1 mil exemplares, publicados pela editora FGV. As 136 páginas dividem-se em quatro capítulos, dedicados a explicar o conteúdo da supracitada lei, a influência do resultado da eleição, a compra indireta de votos, a captação ilegal de sufrágio e propaganda, e vários outros assuntos relacionados. A intenção é, segundo o autor, aumentar o volume de informações acerca do tema e contribuir para a conscientização da população.

Márlon Jacinto Reis é titular da comarca de Itapecuru-Mirim, município a 140 km de São Luís, mas o seu interesse pela temática surgiu quando

atuou como juiz eleitoral em Alto Paranaíba. "Analisando a situação política de lá, vi que muitas pessoas reclamavam de corrupção e compra de votos no processo eleitoral. Por isso assumi compromisso com a população no sentido de combater essas práticas naquele município e em todos os outros onde eu atuasse", conta.

O grande desafio, segundo ele, é garantir o cumprimento à risca da legislação eleitoral. "A gente tem defendido a mobilização dos setores organizados da sociedade para ajudar a fiscalizar essa prática. E nós, como juízes eleitorais, precisamos ter um cuidado à parte, pois essa atividade é particularmente importante e influencia na vida de todos os cidadãos".

Vencer a primeira edição do Prêmio Innovare, promovido em 2004 pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, foi um grande estímulo para continuar militando nessa área, apesar das dificuldades e resistências encontradas. "São portas que são abertas para contribuir com o aprofundamento desse trabalho", explica. O feito lhe valeu a participação no livro "Reforma silenciosa da Justiça", contendo os trabalhos reconhecidos pela comissão julgadora do Innovare.

O magistrado também busca aperfeiçoar seus conhecimentos na área fazendo doutorado em Sociologia Jurídica e Instituições Políticas, já em andamento na Universidade de Zaragoza, na Espanha, e que será concluído na universidade de Milão, na Itália, mediante programa de intercâmbio.

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