O I Fórum da Zona de Atendimento Prioritário – ZAP II reuniu representantes de 16 municípios do estado em Santa Inês, no Pers Palace Hotel, ontem pela manhã. O encontro teve como objetivo definir as escolas que serão beneficiadas com ações do Programa de Adequação de Prédios Escolares – PAPE.
A previsão é de que 660 salas de aula sejam adequadas, ainda este ano, no Maranhão, distribuídas entre as redes municipal e estadual de ensino. Somente para a rede estadual serão aproximadamente 130 salas.
Entre os mais de 50 participantes do fórum estavam o Gerente de Estado de Desenvolvimento Humano, Luís Fernando Silva, que representou o governador José Reinaldo Tavares, o gerente de Estado de Desenvolvimento Regional de Santa Inês Althemar Lima e os prefeitos de Santa Inês, Valdevino Cabral; de Brejo de Areia José Miranda Almeida, de Tufilândia, Alvino Rodrigues Leitão e de Alto Alegre do Pindaré Francisco Dantas Ribeiro Filho, Fufuca. Estavam presentes também a Coordenadora Executiva Estadual do Fundescola Ana Luzia Santos, a coordenadora de Programação e Convênios do Fundescola/Brasília, Mayra Lume Geno Garcia e a representante da Undime, Régina Galeno.
Na ZAP I, que engloba os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, 565 salas de aula já foram adequadas, totalizando 72 escolas da rede estadual de ensino contempladas pelo programa. Isto representa cerca de 60% de escolas estaduais de Ensino Fundamental atendidas.
De acordo com o gerente de Estado de Desenvolvimento Humano, Luís Fernando Silva, o governo tem priorizado a educação e o Programa de Adequação de Prédios Escolares vem dando certo porque é uma parceria das três esferas de governo. “O Pape garante mais qualidade na sala de aula e na escola”, ressaltou.
PAPE – O Projeto promove intervenções que visam estabelecer, prioritariamente, nos ambientes de sala de aula, os padrões construtivos mínimos específicos para esses espaços físicos. Para a seleção das escolas existem critérios organizados pelo Fundescola para atendimento desses padrões mínimos.
Entre os critérios dois são muito importantes: o município precisa estar habilitado junto ao FNDE e a escola precisa possuir uma Unidade Executora, que possibilite o recebimento e a aplicação dos recursos. Marluce Farias, gerente de Programação do Fundescola/Brasília, explica que quando a escola recebe o recurso para adequar a sala de aula e, feito o trabalho, houver sobra de dinheiro o PAPE se estenderá aos outros ambientes do prédio escolar, prioritariamente aos sanitários dos alunos, de modo a propiciar as condições de segurança, salubridade, estabilidade e funcionalidade, sem alteração da área construída e da disposição de seus espaços internos. “Se as escolas não têm um padrão construtivo mínimo, passarão a ter posteriormente”, afirmou Marluce.
Ela ressaltou que as escolas públicas de Ensino Fundamental que possuem o Plano de Desenvolvimento da Escola – PDE e o Escola Ativa são selecionadas.
Todas respondem ao questionário do LSE (Levantamento da Situação Escolar), que faz um diagnóstico dos estabelecimentos escolares, se transformando num importante instrumento para o Programa de Adequação de Prédios Escolares – PAPE.
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