Em Imperatriz

Começa nesta segunda fiscalização do Alvará de Funcionamento

Serão vistoriados estabelecimentos comerciais, indústrias e prestadoras de serviços.

Imirante.com Imperatriz

Atualizada em 27/03/2022 às 11h18
Quem estiver sem o alvará de funcionamento deverá se regularizar o quanto antes para evitar notificações.
Quem estiver sem o alvará de funcionamento deverá se regularizar o quanto antes para evitar notificações. (Foto: divulgação)

IMPERATRIZ – A partir desta segunda-feira (25), a Secretaria Municipal de Planejamento da Fazenda e Gestão Orçamentária (Sefazgo), dá início inicia a fiscalização do Alvará de Funcionamento e Localização, de 2018. Serão vistoriados estabelecimentos comerciais, indústrias e prestadoras de serviços, além de Microempreendedores individuais e profissionais autônomos.

Quem estiver sem o alvará de funcionamento deverá se regularizar o quanto antes para evitar notificações. O prazo para quem estiver com a documentação irregular é de 30 dias para providenciar os documentos. O descumprimento das empresas dentro do prazo estabelecido pelos fiscais pode acarretar multas.

Além disso, o descumprimento dos prazos pelos proprietário incorre o risco de perder a inscrição municipal ou sofrer penalidades maiores, como fechar o estabelecimento.

Interessados em regularizar situação perante 'fisco municipal' deverão procurar a Secretaria de Fazenda do Município localizada na Rua Godofredo Viana, 750 – Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Mais informações também podem ser obtidas por meio do WhatsApp (99) 99185-7126 e/ou e-mail sefazgoimperatriz@gmail.com.

Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.