Violência contra a mulher

Para apresentação de peça, Cia de teatro firma TAC em Imperatriz

Em caso de descumprimento, a multa diária é de R$ 10 mil.

Alan Milhomem / Imirante Imperatriz*

Atualizada em 27/03/2022 às 11h40
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IMPERATRIZ – Após receber informações que a Companhia de Teatro Okazajo estava promovendo campanha publicitária de divulgação da peça teatral Cinquenta Tons de Taca com ofensas ao gênero feminino e aos direitos das mulheres, a Defensoria Pública do Maranhão e o Ministério Público Estadual propuseram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o diretor da Cia, Rogério Benício.

Segundo a Defensoria e o MP, a campanha publicitária fazia referência às frases “era peia de chinelo e de cinto”, “O Okazajo estreia uma comédia violenta” e “diz o conto que ela apanhava muito e sempre parava na salmoura. Não gostava de apanhar até se apaixonar. Vem aí a comédia violenta do Okazajo”, utilizando-se de imagens e vídeos de uma mulher de costas com marcas de lesão corporal.

No TAC, foram três compromissos assumidos. No primeiro, a Cia Okazajo comprometeu-se à modificação do conteúdo da divulgação da peça teatral Cinquenta Tons de Taca em todos os meios de comunicação, retirando “informações e dados alusivos à violência de gêneros, aos direitos das mulheres e seu respectivo cunho sexista e degradante”, diz o termo.

A Companhia também se comprometeu a colocar, no local de apresentação da peça, banners, panfletos e outros meios de divulgação que repudiem a violência de gênero, principalmente, a violência doméstica e familiar. Antes das apresentações serão distribuídos material educativo sobre a violência doméstica.

Por fim, ficou definido o cumprimento das determinações do Art. 8 da Lei Maria da Penha, que determina o respeito nos meios de comunicação dos valores éticos e sociais da pessoa e da família, coibindo os estereótipos que legitimam a violência doméstica e familiar.

O MP e Defensoria Pública estabeleceram o prazo de 24h, ou seja, até às 12h desta sexta-feira (21), para que seja modificado o conteúdo publicitário, devendo buscar meios de promoção do conteúdo de defesa de gênero, sob pena de multa diária por descumprimento de R$ 10 mil, o qual será fiscalizado pelo MP, DPE e demais instituições que compõem a Rede de Defesa da Mulher.

O Centro de Referência em Atendimento à Mulher, a Delegacia da Mulher, a Vara da Mulher e Secretaria Municipal da Mulher serão notificados para fiscalização e acompanhamento dos compromissos firmados no TAC, que foi assinado pelo diretor da Cia Okazajo, Rogério Benício, o promotor Alenilton Santos e o defensor Ígor Araújo Arruda.

A Companhia de Teatro Okazajo divulgou nota afirmando que "a obra humorística de ficção: Cinquenta Tons de Taca, é apenas uma sátira, em nenhum momento faz apologia à violência contra mulher ou qualquer outro gênero. A arte tem o poder de gerar e instigar debates com a sociedade, sabendo disso e da nossa responsabilidade social, a nossa Companhia afirma o nosso compromisso de combater todas as formas de agressões gratuitas no âmbito doméstico, familiar ou em qualquer outro meio de vivência”, diz.

De acordo com nota, a peça não contém cenas de violência explícita, que o título escolhido é apenas uma expressão regional, usada para satirizar a obra original.

“Pedimos desculpas aos órgãos de defesas dos direitos das mulheres e todos os gêneros e afirmamos publicamente que defender todos os direitos conquistados até hoje também faz parte do regulamento comportamental da nossa companhia. E vamos sorrir, que é, e sempre será, o foco principal do Okazajo”, encerra o comunicado.

A peça Cinquenta Tons de Taca será apresentada nesta sexta, sábado e domingo no Teatro Ferreira Gullar. As apresentações estão marcadas para 19h e 21h durante os três dias. O espetáculo é uma sátira ao livro e filme Cinquenta Tons de Cinzas.

*Com informações da Assessoria.

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