BRASIL - Com o objetivo de reforçar a infraestrutura de telecomunicações do país, a Agência Nacional de Telecomunições (Anatel) publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (8), um aviso de licitação de quatro direitos de exploração de satélites pelo prazo de 15 anos, que poderá ser prorrogável uma única vez pelo mesmo período.
Os documentos de identificação, as propostas de preço e a documentação de habilitação dos interessados em participar da licitação, serão recebidos pela Anatel, no dia 19 de maio de 2015, às 10h, no auditório situado no 2º andar do Bloco E, Quadra 6, Setor de Autarquias Sul, em Brasília-DF.
Desde a criação, a Agência realizou seis licitações para direito de exploração de satélites - nos anos de 1998, 1999, 2001, 2006, 2011 e 2014. Sete empresas participaram da última licitação, realizada em maio do ano passado, quando, após disputa pelos quatro direitos ofertados, foi registrado ágio médio de 213,5% sobre o preço mínimo de R$ 12,2 milhões.
A realização de nova licitação decorre da constatação de que ainda há interesse do mercado em direito de exploração de satélite brasileiro, conforme relatório da Análise de Impacto Regulatório elaborado pelas áreas técnicas da Anatel.
O edital estará disponível aos interessados na página da Anatel.
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