IMPERATRIZ – “É porque um genro meu mora há 15 anos com minha menina e são 15 anos de sofrimento pra ela e pra mim. Agora mesmo em novembro ele quebrou o braço dela. (...) Quando foi segunda-feira passada ele quis matar ela com uma faca, aí ela correu lá pra casa”, relata, aos prantos, dona Antônia Silva Souza, 54 anos.

Esse é um dos tantos casos de violência que chegam diariamente na Delegacia da Mulher em Imperatriz. Vítimas ou parentes delas em busca de socorro, de justiça, de proteção, do direito de viver como uma pessoa normal. Só no ano passado foram 1.139 boletins de ocorrência, 814 inquéritos policiais, 518 medidas protetivas e 96 prisões em flagrantes registrados na Delegacia da Mulher. Ainda em 2014, foram 15 mulheres assassinadas em Imperatriz.

Segundo a delegada da Mulher, Kelly Kioca Haraguchi, os casos mais comuns são de ameaça, lesão corporal e injúria. Ela destaca, ainda, que nem sempre os boletins de ocorrências viram inquérito porque as próprias vítimas não querem seguir com o processo. Outro problema apontado pela delegada é a dificuldade de vítimas e testemunhas confirmarem os atos de violência.

O caso de dona Antônia Silva é um dos exemplos. Ela foi denunciar o genro porque a filha dela não tem coragem, pois teme ser morta pelo companheiro. “O pessoal da Justiça foi lá e entregaram o papel para ele deixar a casa pra ela, se ele não saísse era pra ela denunciar, mas ela tem medo dele matar ela. Ele não saiu e ela vive com ele lá dentro da casa com esse braço quebrado”, conta dona Antônia Silva.

Esse é outro problema quando se trata da violência contra a mulher, pois a Justiça defere as medidas protetivas, porém não fiscaliza o cumprimento delas. Fato que deixa as vítimas vulneráveis a novos casos de violência. Segundo o promotor da Mulher, Joaquim Júnior, “muitos pensam que deferir uma protetiva é a solução do problema, mas não é assim. Você deferiu a protetiva e tem que se preocupar com o efetivo cumprimento daquela protetiva”, afirma.

Uma das saídas apontadas pelo promotor é a implementação do monitoramento eletrônico e o botão de pânico para as vítimas. “Isso é para termos uma garantia de que uma vítima está bem. Porque hoje a vítima procura a gente, recebe o atendimento, mas depois que ela vira as costas a gente não sabe como é que ela vai ficar”, ressalta.

Além disso, o acolhimento às mulheres em situação de violência é outro problema que dificulta o combate e a punição dos agressores. Em muitos casos, de acordo com Joaquim Júnior, a mulher que sofreu agressão é revitimizada ao procurar atendimento, principalmente, por causa do machismo institucional.

“Além do machismo na sociedade, que boa parte das pessoas tem a noção de que o gênero masculino prepondera sobre o feminino, nós temos ainda parte desse machismo reproduzido nas intuições públicas, o que torna o desafio maior ainda”, destaca.

Segundo o promotor, muitas mulheres procuram a polícia para denunciar um caso de violência e recebe tratamento inadequado. “No Brasil, em média, a mulher leva sete anos para denunciar o companheiro pela primeira vez. Imagina a mulher passar sete anos para denunciar e quando procura a delegacia é informada que a polícia tem algo mais importante pra fazer. Essa agressão dói mais nela do que a agressão que ela sofreu do companheiro”, diz.

Na busca por diminuir os casos e combater a violência contra a mulher, em Imperatriz, foi criada uma Rede de Atendimento a Mulher, composta pela Delegacia da Mulher, Vara Especializada da Mulher, Promotoria da Mulher, Instituo Médico Legal (IML), Casa Abrigo, Centro de Referência em Atendimento a Mulher (Cram), Secretaria de Políticas Públicas para a Mulher, Centro de Referência em Assistência Social (Creas), Defensoria Pública e o Hospital Municipal.

O promotor afirma que a rede existe formalmente, mas não funciona de forma adequada, seja por falta de estrutura ou de capacitação. “Mas de qualquer modo poderíamos ir além”, alerta.

O acesso as instituições que atuam nesse atendimento especializado as mulheres em situações violência ainda é deficitário. Falta capacitação para os agentes públicos e descentralização dos serviços. A maioria dos casos que chegam a promotoria e dos atendimentos Centro de Referência é de mulheres que moram na região central de Imperatriz.

Um exemplo disso é o atendimento no Cram, que atendeu apenas 88 mulheres no ano passado. Um número pequeno, que a própria coordenadora do Centro, Sueli Brito, reconhece. “Há uma lacuna entre os casos que chegam à delegacia e os que chegam ao Centro. O que a gente tem feito? Nós realizamos palestras, fazemos campanhas, desenvolvemos projetos com escolas são alguns caminhos que a gente tem encontrado. Também buscamos parcerias com os Cras, grupos de mulheres, entre outros”, afirma.

As instituições alertam que todos podem se engajar nessa luta pela não violência contra a mulher, e que qualquer pessoa pode denunciar os casos de violência que presenciarem. As denúncias podem ser feitas pelo número especializado que é o 180, onde serão repassadas todas as orientações e os serviços oferecidos, ou pelo telefone da polícia, o 190.

“Se não houver denúncia, se não houver busca, não vamos conseguir cessar essa violência. A gente vai enfrentar e tentar vencer essa luta. As pessoas têm que ter consciência que podem ajudar nesse trabalho e que qualquer um pode denunciar”, finaliza Sueli.

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