BRASÍLIA - Pelo segundo ano consecutivo, o número de óbitos por acidentes de trânsito no país apresentou queda. Dados preliminares do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde apontaram uma redução de quase 10% neste índice. O número caiu de 38.651, em 2015, para 34.850, no ano passado. Desse total, 1/3 das vítimas eram motociclistas. Eles, também, representaram o maior percentual de internações (58%). Por outro lado, houve aumento de 14% nas internações, de 158.728 em 2015 para 180.443 em 2016.

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“A redução pelo segundo ano consecutivo de óbitos mostra que o brasileiro tem aos poucos mudado os hábitos ao volante e prezado cada vez mais pela segurança. Acidente de trânsito é um problema que precisa ser enfrentado com muita clareza e determinação de toda a sociedade, pois causa danos às famílias que acabam perdendo seus entes queridos. Mas o número de óbitos e internações de motociclistas preocupa, principalmente pelo aumento nos casos que seguem uma tendência distinta das outras categorias de condutores”, explica o ministro Ricardo Barros.

A redução dos óbitos pode estar relacionada à efetividade das ações de fiscalização após a Lei Seca, que neste ano completou nove anos de vigência. Além de mudar os hábitos dos brasileiros, a lei trouxe um maior rigor na punição e no bolso de quem a desobedece. Com o passar dos anos, a lei passou por mudanças e ficou mais severa, com o objetivo de aumentar a conscientização de não se misturar bebida com direção.

A municipalização do trânsito, que é a integração do município ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT), também tem papel fundamental nessa redução, já que as cidades podem criar órgãos executivos de trânsito. Nos municípios que adotaram essa estratégia, houve maior redução do número de óbitos por acidentes de trânsito, com queda de 12,8%. Nos demais, a queda foi menor, 8,9%.

De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), os acidentes por transportes terrestres são responsáveis por 1,25 milhões de mortes (12% do total no mundo) e 50 milhões de feridos em todo o mundo, sendo a primeira causa de morte mais frequente entre jovens de 15 a 29 anos. Elas representam um custo de US$ 518 bilhões, por ano (até 5% do PIB). No Brasil, o trânsito é a segunda causa de morte, entre as causas externas, com maior ocorrência entre jovens e adultos de 15 a 39 anos.

Internações

Em 2016, os acidentes de trânsito causaram 180.443 internações ao custo de R$ 253,2 milhões. Esses acidentes respondem por boa parte das internações hospitalares e pela maioria dos atendimentos de urgência e emergência, que geram altos custos sociais, como cuidados em saúde, perdas materiais e despesas previdenciárias, além de grande sofrimento para as vítimas e seus familiares. Em 2015, ocorreram 158.728 internações por ATT com custo de R$ 242 milhões para o SUS, sendo que mais de 50% das internações envolveram motociclistas.

Álcool e direção

Apesar da queda de mortes por acidentes de trânsito, um dado ainda preocupa: o aumento no percentual de brasileiros que combinam álcool e direção. De acordo com a Pesquisa de Vigilância de fatores de risco e proteção para Doenças Crônicas por inquérito telefônico (Vigitel) do Ministério da Saúde, em 2016, 7,3% da população adulta das capitais brasileiras declararam que bebem e dirigem. No ano anterior, o índice foi de apenas 5,5%. Um aumento de 32%, em apenas um ano.

Vida no trânsito

Em parceria com estados e municípios, o Ministério da Saúde desenvolve, desde 2010, uma ação nos pontos com maiores problemas e maior fiscalização, principalmente no que se refere ao “álcool e direção” e à velocidade excessiva e/ou inadequada. O Vida no Trânsito ressalta a importância da articulação do setor saúde com o trânsito no cumprimento do Código de Trânsito Brasileiro nos componentes da vigilância (informação qualificada, monitoramento das lesões e mortes e fatores de risco), prevenção e cuidado pré-hospitalar, hospitalar e de reabilitação ofertado às vítimas. O Programa iniciou em cinco capitais do país: Belo Horizonte, Campo Grande, Curitiba, Palmas e Teresina em 2010. A partir de 2013, foi implantado nas demais capitais, e em alguns municípios (Guarulhos-SP, Campinas-SP, São Gonçalo-RJ, São José dos Pinhais-PR e Foz do Iguaçu-PR).

Como é a Lei Seca

Atualmente o condutor que ingerir qualquer quantidade de bebida alcoólica e for submetido à fiscalização de trânsito está sujeito a multa no valor de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Em caso de reincidência, o valor da multa é dobrado.

Acompanhando a implementação da lei, o Vigitel passou a estimar a frequência de indivíduos que referiram conduzir veículo motorizado após o consumo de bebida alcoólica, independentemente da quantidade de bebida consumida e da periodicidade dessa prática.

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