BRASIL - A superlotação nos presídios brasileiros viola a resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). O número estabelecido como percentual máximo de excedente de detentos dentro dos presídios é de 137%. Porém, atualmente o Brasil possui uma taxa de superlotação nas cadeias de 197%, o que equivale a quase o dobro de pessoas presas em relação ao número disponível de vagas.
Segundo informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública, são 726.712 presos para 368.049 vagas. No Brasil, nenhum Estado se encontra dentro do percentual fixado pela resolução, com exceção de quatro presídios federais de segurança máxima, com taxa de lotação de 52, 5%.
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