BRASÍLIA - Ao encerrar hoje (26) a 259ª sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, destacou o momento delicado pelo qual o país atravessa e o papel do Poder Judiciário como guardião da Constituição Federal.
De acordo com a ministra, é preciso atuar com serenidade, mas com firmeza, na defesa das instituições democráticas. "Na defesa do Poder Judiciário de forma especial, pela circunstância de que somos o guarda da Constituição, e, em caso de litígio, somos o último a dizer a palavra do que há de prevalecer como direito”, disse a ministra.
Presidente do CNJ e do STF, Cármen Lúcia lembrou o comprometimento daqueles que exercem cargos públicos com os cidadãos brasileiros.
Depuração
Segundo ela, o momento exige de quem exerce cargo público um grau de responsabilidade pessoal e institucional, "mas principalmente um comprometimento com o Brasil, com o estado constitucional, cuja democracia estamos a construir com muito cuidado, sem chance de atropelos, menos ainda de qualquer espécie de cogitação, ainda que distante, de retrocesso, de antijuridicidade, inadmissíveis por natureza”.
A ministra citou o tempo vivido pelo País, de “tão pouca delicadeza” e de “muitas incertezas”, e a necessidade de o Poder Judiciário dar uma resposta de ética e responsabilidade.
Para Cármen Lúcia, o Brasil passa por duras provas, mas está promovendo, nos termos da Constituição e das leis vigentes, todo o processo de depuração das práticas imorais e corruptas, que são violências específicas contra cada um dos cidadãos brasileiros.
“Temos atuados exatamente para que a resposta a esses desmandos se faça nos termos da Constituição e da lei.”
A manifestação da ministra ocorreu durante homenagem aos conselheiros Bruno Ronchetti e Carlos Levenhagen, que participavam da sua última sessão plenária em razão do término de mandato.
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