BRASÍLIA - A Justiça Federal do Distrito Federal permitiu, nesta segunda-feira (18), em caráter liminar, que psicólogos possam tratar homossexuais como doentes e possam fazer terapias sem sofrer nenhum tipo de censura do Conselho Federal de Psicologia (CFP). A CFP, que vai recorrer às instâncias superiores, proíbe esse tipo de tratamento há 18 anos, já que a Organização Mundial da Saúde não reconhece homossexualidade como doença desde 1990.
Na decisão, o juiz Waldemar Cláudio de Carvalho acatou parcialmente o pedido de liminar que suspendia a resolução onde estão estabelecidas as normas de conduta dos psicólogos, em relação às questões envolvendo orientação sexual. Além disso, o juiz determina que o CFP não impeça profissionais de promover estudos ou atendimento profissional, de forma reservada, pertinente à reorientação sexual.
Para o Conselho Federal de Psicologia, terapias de reversão sexual representam “uma violação dos direitos humanos e não têm qualquer embasamento científico”.
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