Fiscalização

ANS suspende venda de 35 planos de saúde

Operadoras não ofereceram cobertura obrigatória no período estabelecido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar.

Portal Brasil

Atualizada em 27/03/2022 às 11h25
Multas às operadoras variaram de R$ 80 mil a R$ 250 mil.
Multas às operadoras variaram de R$ 80 mil a R$ 250 mil. ( Foto: Reprodução)

BRASIL - A partir do próximo dia 17, a comercialização de 35 planos de saúde de sete operadoras será suspensa por determinação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A medida resulta de monitoramento da garantia de atendimento dos planos aos consumidores.

“Essa é uma medida preventiva, para proteção do consumidor”, afirmou a diretora de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, Karla Coelho, nesta sexta-feira (10). “Não podem entrar novos beneficiários porque, na nossa avaliação, a gente identificou que o número de denúncias e de reclamações dos consumidores ficou acima do esperado para esses planos”, destacou.

As sete operadoras atingidas são: Federação das Sociedades Cooperativas de Trabalho Médico do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima; Saúde Sim Ltda.; Associação Auxiliadora das Classes Laboriosas; Unimed-Rio; Operadora de Planos de Saúde Serra Imperial Ltda.; Ecole Serviços Médicos Ltda.; e Associação Santa Casa Saúde de Sorocaba.

A medida vale por três meses, até as operadoras se adequarem às normas e resolverem as principais questões para prestar assistência adequada aos beneficiários. As denúncias e reclamações referentes à cobertura assistencial foram recebidas pela ANS no quarto trimestre de 2016.

Os planos de saúde suspensos totalizam em torno de 230 mil beneficiários. Segundo a diretora da ANS, os clientes das operadoras atingidas não sofrerão nenhuma interrupção na utilização dos planos.

Interrupção

Além das suspensão, as empresas foram receberam multas que variam de R$ 80 mil a R$ 250 mil, por conta da negativa de cobertura de saúde. “Todas as operadoras em que foi identificada uma infração cometida vão ser multadas se a infração ficar caracterizada”, disse Karla

A diretora advertiu ainda que caso algumas das setes operadoras autuadas comercializem novos planos no período de três meses serão multadas novamente. Essa segunda multa já leva em consideração os efeitos coletivos e será calculada por uma diretoria específica da ANS, variando de operadora para operadora. As empresas têm uma semana para se adequar à medida e suspender a comercialização dos planos.

No site da ANS, os consumidores podem obter informações mais detalhadas sobre as operadoras cuja comercialização foi suspensa e os planos atingidos.

Reclamações

Entre 1º de outubro e 31 de dezembro do ano passado, a ANS recebeu 16.169 reclamações de natureza assistencial em seus canais de atendimento, das quais 12.946 queixas foram consideradas para análise pelo programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento.

A ANS informou ainda que dez outras operadoras poderão voltar a comercializar 46 produtos que estavam impedidas de vender, em função da comprovada melhoria no atendimento aos beneficiários.

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