Projeto

Material usado em campanha eleitoral poderá ser biodegradável

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Para o cálculo, será levado em conta o total declarado à justiça eleitoral.

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O projeto não altera nenhuma lei existente.
O projeto não altera nenhuma lei existente. - Thiago Bastos/O Estado

BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5569/16, que obriga os candidatos nas campanhas eleitorais a utilizar pelo menos 30% de material biodegradável, ou seja, que possa ser decomposto por microrganismos vivos presentes no meio ambiente. Para calcular a porcentagem, será levado em conta o total declarado à justiça eleitoral.

A proposta foi apresentada pelo deputado Felipe Bornier (Pros-RJ), que acredita que os candidatos e os partidos políticos podem dar um exemplo de preocupação com o meio ambiente. “Procuramos viabilizar uma futura destinação adequada aos produtos após as campanhas”, resume.

O projeto não altera nenhuma lei existente.

Tramitação

A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário.

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