BRASÍLIA - O Ministério das Comunicações aprovou investimentos na ordem de R$ 15,1 bilhões para a rede de internet banda larga. O montante corresponde a 1.167 projetos de infraestrutura apresentados à pasta por empresas de telecomunicação, alinhados ao Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga (REPNBL).
Por meio do REPNBL, há isenções tributárias às companhias que investirem na modernização da internet no País. A pasta estima que 3.699 municípios sejam beneficiados pelos projetos aprovados.
Na divisão por região, o Sudeste e o Nordeste receberão R$ 11 bilhões, o equivalente a 70% dos investimentos aprovados. Os estados que mais concentram aportes são São Paulo (R$ 4,6 bilhões), Minas Gerais (R$ 1,8 bilhão), Rio de Janeiro (R$ 965 mil), Bahia (R$ 833 mil) e Paraná (R$ 808 mil).
Sob o REPNBL, pelo menos 80% dos gastos das empresas são destinados a redes de acesso, espinha dorsal no serviço das operadoras. Dessa maneira, as companhias expandem a estrutura de banda larga e interligam redes menores. Além disso, 12% vão reforçar as redes de transporte, que permitem à banda larga chegar diretamente aos usuários.
Benefício tributário
O REPNBL foi estabelecido em 2013 para permitir a desoneração de impostos (IPI, PIS/Pasep e Cofins) e ampliar a infraestrutura brasileira de banda larga. O objetivo da medida é massificar o acesso à internet no País.
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