BRASÍLIA - Com uma equipe composta por profissionais da informação ao cidadão, coordenação, serviço de apoio e técnico, a Ouvidoria da Fundação Nacional do Índio (Funai) atende a comunidade indígena, promovendo e protegendo seus direitos em território nacional.
Entre as principais responsabilidades, a Ouvidoria acolhe reclamações, sugestões, elogios e pedidos de acesso às informações no âmbito da Funai, bem como denúncias de violações de direitos indígenas, além de responder o público acerca das demandas apresentadas.
Acompanhar as providências adotadas até a obtenção da solução de casos, estimular as ações de democracia participativa, sugerir a adoção de medidas visando o aperfeiçoamento na prestação de serviço público e apoiar ações de transparência, também, são tarefas realizadas pela Ouvidoria.
A Funai ainda participa de reuniões, grupos de trabalho, seminários, fóruns e comissões, com objetivo de contribuir para o desenvolvimento de políticas públicas em prol das populações indígenas, aprimoramento e transparência dos serviços prestados pela Instituição, além de realizar visitas nas comunidades indígenas, afim de contribuir na mediação de conflitos, respeitando suas formas próprias de organização social.
Embora a Funai determine diversas ações relacionadas aos direitos sociais e cidadãos do índio, a ouvidora, também, enfatiza alguns pontos que não são incluídos:
- Solicitações de informação de caráter genérico ou que exijam trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados e informações;
- Manifestações que relatem questões privadas e pessoais sem relação com a atuação da Funai;
- Investigações nem auditorias, encaminhadas posteriormente para apuração nas áreas competentes;
- A Funai não modifica sua norma interna, mas contribui para sua melhoria;
- A ouvidoria não presta assistência jurídica, entretanto, encaminha a demanda para órgãos específicos.
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