BRASÍLIA - Governistas e oposicionistas criticaram neste sábado (14) qualquer iniciativa de reajustar os salários dos parlamentares, classificando a discussão de “inoportuna”, mas defenderam que esse é um assunto que deverá ser discutido. As cúpulas da Câmara e do Senado estudam aumentar os vencimentos, que, hoje, são de R$ 12,7 mil, e poderia chegar a até R$ 24,5 mil, teto do serviço público.

O líder do PFL no Senado, José Agripino Maia (RN), acredita ser “relativa” afirmações de que os parlamentares brasileiros ganham pouco mas disse que uma discussão sobre o tamanho do reajuste é inconveniente neste momento e só traria mais desgaste ao Congresso.

"O parlamentar não pode pleitear privilégios e ele não pode se sujeitar a fatos e discussões que sejam considerados um exagero pela população", afirmou Agripino. "A correção dos parlamentares não pode exceder a correção que foi dada aos outros servidores porque isso pareceria um privilégio", acrescentou.

Os servidores tiveram reajuste aprovado pelo Congresso de 12%, o que elevaria os vencimentos dos parlamentares para R$ 14,2 mil, e não os 92% que seriam aplicados para atingir os R$ 24,5 mil dos ministros do Supremo Tribunal Federal. "Essa é uma discussão que deve ser feita com cautela e sobriedade, mas não é para ser feita agora", disse o líder pefelista.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), concorda com Agripino quanto à impropriedade da discussão do auto reajuste, mas admite que alguém "terá de abraçar" o desgaste político da decisão.

"É preciso resolver a questão do teto dos servidores públicos. Essa questao vem sendo adiada há muito tempo. Não podemos negar o fato de que os salários do Legislativo, assim como do Executivo estão defasados em relação ao Judiciário", afirmou Jucá, acrescentando, no entanto, que o salário não pode simplesmente dobrar para os R$ 24,5 mil.

“Desgaste virá quando o reajuste for implementada. A decisão política já foi tomada pela Constituição. Nós vamos ter que enfrentar isso, mas com cautela e calma”, acrescentou o peemedebista.

O G1 apurou que a idéia, que nasceu na Câmara, de um salário de R$ 20 mil vem ganhando força e adesão de outros parlamentares. Reportagem do jornal "Correio Braziliense" de quinta-feira (12) mostra que os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP) já teriam assinado um ato conjunto para criar uma comissão que estudará o reajuste.

Um deputado do PFL, que pediu para não ser identificado, afirmou que há uma discussão entre as lideranças na Câmara sobre o valor do reajuste. E há uma pressão sobre Aldo para dar o aumento. Esse parlamentar admitiu que o valor proposto é de R$ 20 mil.

A discussão do reajuste seria feita depois do segundo turno das eleições para ter efeito a partir do início da próxima legislatura em fevereiro de 2007. O ato dos dois presidentes não foi publicado no Diário Oficial do Congresso, ainda.

Tanto Agripino quanto Jucá defenderam que o reajuste seja tratado com transparência. “Esse tema é polêmico e não pode ser tratado por baixo dos panos, tem que ter transparência”, afirmou o líder governista.

Em março do ano passado, houve uma tentativa do então presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), de reajustar os vencimentos dos parlamentares para R$ 21,5 mil. A proposta foi retirada de discussão devido à sua má repercussão pública por ter sido negociado fortemente nos bastidores.

Os parlamentares recebem, entre dezembro e fevereiro, ou seja, final e início do ano legislativo, cerca de R$ 76,2 mil, referentes aos salários de dezembro, janeiro, fevereiro e 13º, além de duas ajudas de custo no mesmo valor do salário.

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