BRASÍLIA - O líder do PT na Câmara, Nelson Pellegrino (BA), anunciou que o partido vai defender a votação da proposta de emenda constitucional que reduz o recesso parlamentar na abertura da sessão legislativa, em 15 de fevereiro.
- A inclusão dessa matéria na pauta não depende só do PT, mas de todo o colégio de líderes. Como o tema já tem relatório aprovado, falta apenas votá-lo em plenário - disse o petista.
Durante reunião realizada quarta-feira, a bancada petista rejeitou a inclusão da PEC na pauta da convocação extraordinária. Segundo Pellegrino, a medida dependeria de iniciativa das presidências da República ou da Câmara e do Senado, mas o governo considera a proposta assunto interno do Congresso. O presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), já disse que não fará acréscimos à pauta extraordinária.
Pela atual Constituição, os parlamentares entram em recesso no período de 15 de dezembro a 15 de fevereiro e durante todo o mês de julho. A PEC reduz o recesso de 90 para 45 dias. De acordo com o substitutivo da comissão especial que analisou a proposta, os períodos de recesso vão de 15 de dezembro a 15 de janeiro; e de 15 a 31 de julho. Se aprovada, a medida deve reduzir a necessidade de convocações extraordinárias do Congresso.
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